O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve realizar no início de 2012 um seminário para discutir questões relativas aos estrangeiros presos no sistema carcerário brasileiro. A ideia surgiu durante os mutirões carcerários que o CNJ realiza em todo o país.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Márcio Fraga, o objetivo do encontro é estabelecer um canal de comunicação entre as instituições que lidam com esse segmento da população carcerária. “Muitas vezes quando o estrangeiro é preso, a representação diplomática do país dele não é informada. Também é comum o Ministério da Justiça não iniciar o processo de expulsão do Brasil, o que torna a situação do preso no país ilegal”, explica. 

“Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, encontramos muitos presos de outros países”, afirma Márcio Fraga. Os sistemas prisionais de estados de fronteira, como o Mato Grosso do Sul, também possuem um grande contingente de presos de diversas nacionalidades.

Muitas vezes as dificuldades com o idioma evitam que o preso conheça direitos básicos. Para contornar o problema, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) elaborou a cartilha da pessoa presa e traduziu a publicação para o inglês e o espanhol. Os juízes que inspecionam unidades prisionais durante os mutirões carcerários em curso nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo vão entregar as publicações a presos e presas estrangeiras.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias