Os detentos do maior presídio de Pernambuco e segundo maior do Brasil contarão com assessoria jurídica gratuita, prestada com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma faculdade local. Por meio de um termo de cooperação técnica que será assinado entre o CNJ e a Faculdade dos Guararapes, será instalado um Núcleo de Advocacia Voluntária no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife (PE). A unidade, que tem capacidade para cerca de 1.400 pessoas, abriga atualmente 3.600 detentos. A idéia, com o Núcleo, é garantir assessoria jurídica gratuita aos detentos que não têm condições de pagar um advogado. Dentro do projeto, a faculdade também prestará atendimento aos detentos nas áreas de psicologia, enfermagem e educação física.
A intenção de estabelecer a parceria surgiu no contexto do mutirão carcerário, que está em andamento no estado desde o dia 17 de agosto e já concedeu alvará de soltura a 577 presos que tinham direito ao benefício pela Lei de Execuções Penais. “Além de revisar os processos dos presos, pretendemos implantar em Pernambuco projetos de ressocialização dos detentos”, destacou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Wilson Dias, que coordena o mutirão no estado. A parceria com a faculdade permitirá a prestação de serviços jurídicos, médicos e sociais no presídio, a partir do trabalho voluntário de estudantes e professores. A ideia é expandir o acordo entre outros centros de ensino pernambucanos, no intuito de ampliar o atendimento a outros presídios, sobretudo nas áreas de psicologia e nutrição.
Em Caruaru, um acordo com a Faculdade de Ipojuca também possibilitará a instalação de um Núcleo de Advocacia Voluntária no presídio Juiz Plácido Souza, aproveitando a estrutura do núcleo de práticas jurídicas implantado pela instituição na unidade prisional. A faculdade já realiza o acompanhamento dos processos dos presos, além de prestar atendimento psicológico gratuito aos detentos. Com o apoio do CNJ, a idéia é que a faculdade também preste assessoria ao presídio na área de nutrição, para auxiliar a dieta dos presos, nas técnicas de armazenagem de alimentos e na promoção de cursos para os funcionários. A penitenciária abriga atualmente 900 presos, enquanto a capacidade é para menos de 100. Boa parte deles (320 no total) trabalha na produção de artesanatos e em uma fábrica de roupas instalada dentro do estabelecimento.
Ressocialização – Como resultado do mutirão carcerário, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se comprometeu a contratar 25 presos do regime aberto e semi-aberto para trabalhar em unidades do judiciário da capital e do interior do Estado. Em Caruaru, um acordo estabelecido entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Sindicato dos Lojistas e o TJPE também permitirá a instalação de uma Associação de Proteção e Atenção ao Encarcerado na localidade. Além disso, representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai ), do Serviço Social do Comércio (Sesc ) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac ) de Pernambuco já se comprometeram a firmar um acordo com o TJPE e o CNJ, com vistas a oferecer cursos de capacitação técnica para os detentos e filhos de presos que cumprem pena em Recife. Cursos de eletricista, pedreiros e garçom serão oferecidos dentro do projeto.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias