A Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, precisa ser desativado por falta de condições mínimas para o aprisionamento dos cerca de mil presos que lá vivem. A recomendação será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório final do mutirão carcerário do CNJ que começou nesta quarta-feira (12/1) no Estado da Paraíba.
A informação é do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o conselheiro Walter Nunes, que acompanhou o primeiro dia da mobilização na capital paraibana.
Ao lado do juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Márcio Fraga, do juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, o conselheiro percorreu os pavilhões do Roger na tarde desta quarta, verificando as más condições de higiene e conservação do presídio, construído ainda nos anos 1940. “Adiantamos que vamos sugerir a desativação do Presídio do Roger, que não tem condições de abrigar os mil presos (a capacidade atual é para 400 presos)”, afirmou Walter Nunes.
No Pavilhão 4 do presídio , o chão do corredor se encontra forrado por restos de comida, o que acabou gerando uma enorme concentração de moscas, que infestam o espaço entre as celas. Dentro delas, 23, 28, 30 pessoas dividem o espaço criado para abrigar 12 pessoas, no máximo. Na presença do juiz coordenador do mutirão na Paraíba, Paulo Irion, os detentos denunciaram problemas na comida, sem sal e carne.
Pela manhã, os juízes e outros participantes do mutirão inspecionaram outra unidade prisional, o Presídio de Segurança Máxima de João Pessoa (PB01). A realidade é bem diferente, não existe super-lotação – das 800 vagas, apenas pouco mais de 500 estão efetivamente ocupadas. O mutirão carcerário do CNJ vai continuar na Paraíba até, pelo menos, o dia 11 de fevereiro. São cerca de 8,5 mil processos que começaram a ser analisados nesta quarta-feira (12/1).
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias