Desde a criação da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), em agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o desafio de organizar os dados de processos que tramitam nos tribunais, que utilizam diferentes plataformas tecnológicas. Com isso, o Judiciário vai poder conhecer sua realidade e assim adequar as suas políticas públicas da melhor forma.

“O Datajud serve também para fornecer panoramas nacionais sobre diversos assuntos, como ações ambientais, violência doméstica. No entanto, para serem comparados ou agrupados, os processos que constam do Datajud precisam ter uma uniformidade de informações”, explica a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Lucia Andrade de Aguiar.

Para identificar e corrigir na as inconsistências nos metadados dos processos em tramitação nos sistemas dos tribunais, profissionais de diferentes áreas do conhecimento se reuniram para auxiliar o Poder Judiciário a mapear e resolver esses gargalos. Eles participam da maratona CNJ Inova, parceria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O CNJ Inova, que conta ainda com o apoio do Lab Griô e da Plataforma Shawee, promove projetos de ciência de dados e inteligência artificial em torno de dois desafios: tempo e produtividade e inconsistência de dados nos sistemas dos tribunais para consolidação no DataJud.

Para o segundo desafio – inconsistências de dados nos sistemas dos tribunais– os três projetos finalistas foram selecionados em meio a 15 propostas elaboradas por 22 equipes. Os participantes desenvolveram algoritmos para serem utilizados tanto como ferramentas de limpeza, para corrigir informações, quanto como recursos de gestão de qualidade do DataJud. Os resultados dos projetos desses três grupos finalistas serão apresentados no próximo dia 28 de novembro, durante o Demoday – segunda e última fase da maratona.

De acordo com a juíza Ana Lucia, foi primordial para este desafio que as equipes se mostrassem atentas às informações plurais das unidades judiciárias e desenvolvessem estratégias de forma a sanear e uniformizar esses dados. Ela explica que as soluções permitem, por exemplo, a realização de comparações de produtividade entre varas, entre tribunais, no número de ingressos de processos novos e de processos julgados.

Automação

A equipe “CLEANJUD” é uma das que se empenharam em desenvolver mecanismos inteligentes e eficientes para manipular e analisar os dados do DataJud, que tem a projeção de armazenar mais de 300 milhões de processos judiciais, englobando os mais diversos ramos da Justiça. “Quando iniciamos um processo de resolução de um problema, os primeiros passos são as perguntas: Onde está o gargalo? Qual a causa raiz? Porque? Qual a quantidade e valor do impacto? E as respostas estão nas informações das bases de dados de processos”, analisa a advogada Jamila Fonseca, integrante da equipe.

Com experiência em ciência de dados, inteligência artificial e robotização, Jamila explica que o grupo desenvolveu um conjunto de programas de automatização de tratamento de dados. A solução realiza a identificação de inconsistências nos dados, geração automática de relatórios para gestão dos metadados, correção automática utilizando bases de conhecimento e controle das atualizações de correções manuais reenviadas. “Nossa solução foi criada com essa essência, dados limpos, tratados, padronizados e com qualidade, atuando em todo o fluxo da informação dentro de uma proposta de melhoria contínua.”

Além da advogada, fazem parte do grupo “CLEANJUD” a analista de sistemas com MBA em Governança de Tecnologia da Informação Luciana Weiler, e o arquiteto de soluções e cientista de dados Luiz Assunção.

Também com foco na identificação automática dos principais problemas nos dados no Datajud, o projeto desenvolvido pela equipe “FaxinaJud” permite encontrar quando um número de processo está mal formatado ou quando uma data de movimentação está incorreta ou incoerente. “A ferramenta permite que diferentes agentes do Poder Judiciário adicionem correções manuais. E também sugere algumas correções automáticas, que podem ser incorporadas na base bruta para gerar informações mais acuradas”, afirma o estatístico Julio Trecenti.

O grupo é composto ainda pelo especialista em processamento de linguagem natural aplicadas ao Direito e à Economia André Assumpção, o cientista da computação Caio Lente e o estatístico Bruno Daleffi.

Buscador

Já a equipe “Plurata” direcionou sua solução para os possíveis problemas relacionados à classe e assunto dos processos por meio da ferramenta “Buscador de Inconsistências”, desenvolvida para auxiliar advogados e procuradores no momento do cadastro de seus processos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com notificações de alerta quando não há correspondência entre a classe e o assunto informados.

Segundo a estatística Rafaela Bueno, por trás da solução estão algoritmos de aprendizagem que processam os dados em tempo real e informam a probabilidade de detecção de anomalias dos processos através de características de tribunais, classe e frequência da associação classe-assunto. No modelo estatístico desenvolvido, a proporção de casos anômalos previstos corretamente pelo modelo foi de 87%. “Acreditamos que a solução possa identificar e corrigir inconsistências nos metadados dos processos em tramitação nos sistemas dos tribunais, proporcionando melhor organização do trabalho das serventias judiciais.”

Compõem ainda a equipe “Plurata”, o cientista de dados Alecsander Sena, o pesquisador júnior em ciências de dados, análise de redes e inteligência artificial Gabriel Alves, o especialista em gestão da segurança da informação, Raul Carvalho o consultor de tecnologia da informação, Ruben Cruz e o desenvolvedor Yuri Serka.

Maratona

A próxima etapa do CNJ Inova é o Demoday, que será realizado no dia 28 de novembro. Nele, as seis equipes selecionadas – três em cada desafio -, recebem nova mentoria para melhoria de design dos projetos e preparação para fase de pitching, que é o momento de apresentação e defesa das iniciativas.

Além de participar do Demoday, as seis equipes já recebem um prêmio de R$ 20 mil. Na segunda fase, um projeto para cada desafio será definido como ganhador. As equipes vencedoras recebem um novo prêmio de R$ 40 mil. A divulgação das equipes ganhadoras está prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro.

Ao todo, mais de 500 profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como Direito, Administração e Tecnologia se inscreverem para a maratona. Foram formadas 68 equipes que, em apenas 10 dias, apresentaram 39 propostas.

Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias