Vinte e seis das 39 metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suas Secretarias, Diretorias e Departamentos têm cumprimento considerado satisfatório até o momento. As demais requerem atenção para que sejam cumpridas até o prazo estabelecido. Os resultados foram apresentados durante a Reunião de Análise Estratégica Expositiva, realizada no último dia 20/2, na sede do Conselho.
Na reunião, foram apresentados os indicadores de desempenho de cada uma das metas previstas em 2013. “No Planejamento Estratégico Nacional, ficam estipuladas metas para os tribunais. Então é preciso que saibam que no CNJ também temos metas internas e como elas vêm sendo cumpridas”, afirmou o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas.
Além do secretário-geral adjunto, participaram da reunião a conselheira Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, e os conselheiros Rubens Curado e Saulo Casali Bahia, além de juízes auxiliares, secretários, diretores e coordenadores de unidades que compõem o Conselho. Os resultados do cumprimento das metas em 2013 e as principais ações a serem desenvolvidas em 2014 foram apresentados pelos titulares de cada área.
Um dos indicadores cujo desempenho é considerado satisfatório diz respeito ao julgamento de, no mínimo, 80% dos processos pautados no ano. Por enquanto, a média de julgamento é de 50,81% dos processos pautados. Outro diz respeito ao tempo de solução de processos de relatoria dos conselheiros. Segundo acompanhamento feito pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), 72% dos processos são solucionados pelos conselheiros em até 180 dias. A meta aprovada pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento é alcançar 80% em 2014.
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro dos Santos apresentou os resultados obtidos pela Corregedoria em 2013 e as previstas para 2014. O índice de solução de processos em 180 dias, nessa unidade, é de 55%. O magistrado ressaltou que a meta também é atingir 80% até o final do ano. A Corregedoria Nacional de Justiça conseguiu, ao longo do ano passado, cumprir a meta de arquivar, no mínimo, número igual ao de procedimentos distribuídos no ano anterior e 5% da parcela do estoque. Para 2013, a meta era julgar 5.979 processos. Foram julgados 6.180 processos.
O diretor-geral, Sérgio Pedreira, informou aos participantes que a Diretoria-Geral pretende propor ao CNJ a edição de uma regulamentação para disciplinar as compras pelos órgãos do Poder Judiciário. O tema, segundo Sérgio Pedreira, tem sido objeto de apreciação em reuniões com os diretores-gerais de todos os tribunais superiores.
O diretor do DGE, Ivan Bonifácio, informou que o CNJ deve realizar nas próximas semanas oficinas com cada uma das áreas para que sejam elaborados planos de ação que auxiliem no cumprimento das metas. “A ideia é construir esses planos de forma colaborativa, para alcançarmos ainda melhores resultados”, afirmou.
“A partir desse detalhamento é que a gente vai conseguir evoluir ainda mais”, complementou o conselheiro Rubens Curado. Das 36 metas internas, cinco têm cumprimento considerado insatisfatório até o momento e três não puderam ser mensuradas em 2013.
A conselheira Peduzzi, coordenadora do evento, ressaltou que “é importante a adoção de modelo de gestão participativa pelo CNJ para que se conheçam os resultados e os principais projetos que as unidades têm para o ano vindouro”.
Ao final da reunião, foi comunicado a todos que está em curso a revisão da estratégia nacional e, consequentemente, do CNJ para vigorar no sextênio 2015-2020. O juiz auxiliar da Presidência Clenio Schulze, coordenador da Rede Colaborativa de Governança do Judiciário, conclamou todos os presentes para que participem dessa revisão.
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Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias