Código de Ética da Magistratura aprovado pelo CNJ é tema de Ciclo de Estudos

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O Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 26 de agosto, será tema do Ciclo de Estudos que será promovido a partir da próxima segunda-feira (15/09) em Assis (SP). O evento é uma iniciativa conjunta do Núcleo Regional de Assis da Escola Paulista da Magistratura, em parceria com o Núcleo de Assis/Ourinhos(SP) da Escola Superior do Ministério Público.

Magistrados, membros do Ministério Público (MP), servidores e estudantes vão participar do Ciclo de Estudos que vai abordar também alterações no Direito Criminal. As inscrições, que serão gratuitas, podem ser feitas pelo telefone (18) 3322-6011, ramal 216. O evento será realizado na Casa da Ordem dos Advogados do Brasil de Assis (SP), às 19h30. Mais informações aqui ou na página eletrônica da Escola Paulista da Magistratura (www.epm.sp.gov.br).

A programação vai até o dia 30 com as seguintes palestras:

Dia 15/09

Provas no Processo Penal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis – SP

Dia 18/09

Procedimento do Júri

Eduardo Henrique Amâncio de Souza – Promotor de Justiça da Comarca de Assis – SP

Dia 22/09

Lei Seca, Armas de Fogo e Algemas

Marcelo Freire Garcia – Promotor de Justiça da Comarca de Cândido Mota – SP

Dia 25/09

Procedimentos Ordinário e Sumário no CPP

Luiz Fernando Rocha – Promotor de Justiça da Comarca de Paraguaçu Paulista – SP

Dia 30/09

Código de Ética da Magistratura

Silvana Cristina Bonifácio Souza – Juíza de Direito da Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Assis – SP

Fonte: Assessoria de Comunicação e Cerimonial da Escola Paulista da Magistratura (EPM)

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