Quinta, 18 de Setembro de 2008 |
O Colegiado permanente de juízes de Execuções Penais no Espírito Santo vai auxiliar no trabalho de todas as Comarcas com competência para execuções criminais no Estado. De acordo com o coordenador das Varas de Execuções Penais, o juiz Rubens José da Cruz, o colegiado será um apoio permanente para as Comarcas, caso necessitem de auxílio para acelerar a tramitação processual nas Varas de Execuções de todo o Estado. |
Colegiado de Juízes das Execuções Penais auxiliará o trabalho de Comarcas do ES |
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Quinta, 18 de Setembro de 2008 |
O Colegiado permanente de juízes de Execuções Penais no Espírito Santo vai auxiliar no trabalho de todas as Comarcas com competência para execuções criminais no Estado. De acordo com o coordenador das Varas de Execuções Penais, o juiz Rubens José da Cruz, o colegiado será um apoio permanente para as Comarcas, caso necessitem de auxílio para acelerar a tramitação processual nas Varas de Execuções de todo o Estado.
Outra vantagem apontada pelo coordenador é que os juízes que compõem o colegiado vão poder assinar uma mesma decisão conjuntamente. A medida resguarda a identidade dos juízes contra possíveis reações violentas. “Uma decisão poderá ser assinada por dois ou mais juízes do colegiado, evitando a identificação do magistrado”, explica o coordenador.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJES |
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