O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) enquadrou todas as comarcas do estado na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Os critérios foram estabelecidos no Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ, publicado nesta terça-feira (25/1).

Os cuidados sanitários foram intensificados e os serviços passam a ser todos por meio digital. Presencialmente, passa a ser permitida apenas a permanência de um servidor ou uma servidora por sala. As audiências e os atendimentos serão todos por meio remoto.

Para a tomada de decisão, o TJRO considerou o momento crítico de aumento de número de casos de infecções pela Covid-19 em Rondônia, particularmente após a identificação da variante ômicron. Foi registrada a notificação de 2056 novos casos em 24h na edição n. 660 do boletim diário sobre o novo coronavírus, publicado em 21 de janeiro.

Outro aspecto levado em conta foi a taxa de ocupação de leitos das unidades de saúde. Os médicos Juan Miguel Villlalobos Salcedo e Ana Lúcia Escobar, infectologistas e consultores científicos do TJRO também orientaram pelo fortalecimento das medidas para a redução do fluxo de pessoas nos prédios do Judiciário, pelo alto teor de transmissibilidade da nova variante.

Atendimento ao público

Não haverá atendimento presencial ao público. O atendimento às partes, representantes e membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, salvo comprovada e inadiável necessidade a ser apreciada pelo juiz, juíza ou o diretor do fórum, conforme o caso.

O atendimento pelas unidades judiciais e administrativas é feito por meio de sala virtual (Google Meet), no horário de funcionamento regular do TJRO – das 7h às 14h.  As unidades judiciárias manterão atendimento no Balcão Virtual.

Fonte: TJRO