O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, na segunda-feira (11/4), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mococa. Com a instalação, o TJSP alcança 161 unidades em funcionamento. A unidade atende demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Mococa e contou com a presença do coordenador da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), desembargador Jovino de Sylos Neto, que representou o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Para Sylos Neto, a instalação do Cejusc é uma conquista para o município, por ser a melhor maneira de solucionar conflitos. “O cidadão vem, senta em tono de uma mesa, conversa e chega a um acordo que é homologado pelo juiz. A pessoa pode ter certeza que esse acordo tem o respaldo e a garantia do Judiciário e que será cumprido”, afirmou.
Para o juiz diretor do fórum e coordenador da nova unidade do Cejusc, Djalma Moreira Gomes Junior, o método alternativo de solução de conflitos é mais uma via aberta ao jurisdicionado para a solução do problema trazido ao Poder Judiciário. “Viabiliza a disseminação da cultura da paz e do diálogo, fazendo, ademais, frente a um Poder Judiciário assoberbado. Possibilita aos envolvidos o aprimoramento de suas habilidades comunicativas, assumindo o controle na resolução do conflito. O resultado é a pacificação de forma célere, ágil e eficiente”, concluiu.
O interessado que procura o Cejusc para uma tentativa de acordo sai com a data e o horário que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Cejusc Campinas – No dia 6 de abril, o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace, da Corte de Apelações do 9º Circuito da Califórnia (oeste dos EUA) e o advogado norte-americano Douglas McAllister, acompanhados do advogado Ricardo Cerqueira Leite, estiveram no Cejusc de Campinas para conhecer de perto como a conciliação e mediação têm contribuído para aliviar a sobrecarga de processos. Wallace tem percorrido o mundo com o intuito de fomentar a mediação. Ele proferiu também palestra na Escola Paulista da Magistratura sobre Cenários Internacionais de Mediação e Gerenciamento de Casos.
Fonte: TJSP