Na última terça-feira (18/9), a Comarca de Carazinho, no Rio Grande do Sul, realizou a 3ª Audiência Crioula da região, no CTG Rincão Serrano. O ato fez parte das comemorações da Semana Farroupilha e foi mais uma iniciativa da Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Carazinho, Marlene Marlei de Souza. A magistrada presidiu o julgamento do processo de retificação de registro civil como substituta na Direção do Foro.
Durante a Audiência Crioula de Carazinho, o processo foi instruído com depoimento de duas testemunhas. Os procuradores do autor, Daniel Schutze, Daniel Machado e Rodrigo dos Santos, declamaram em versos, de autoria do poeta e compositor, Rômulo Chaves, o requerimento da parte autora. Da mesma forma, o parecer do Promotor de Justiça, Eduardo Buaes Raymundi, opinando pela procedência do pedido, teve versos do também poeta, compositor e historiador, Odillo Gomes.
Os versos da sentença de procedência proferida pela magistrada são do poeta e compositor João Manoel Sasso, com colaboração da juíza Lisiane Marques Pires Sasso. No encerramento, a escrivã Daysi Rockenbach realizou a leitura do termo de audiência com versos gauchescos de sua própria autoria. Segundo a magistrada, a parte sentiu-se honrada e amparada pela justiça por esta ter acolhido o seu pedido para retificar a data de seu nascimento no registro, tendo em vista que nele constou a data de seu batismo.
Audiências Crioulas – As cidades de Encantado, Ijuí, Cerrito, Pelotas e Frederico Westphalen foram pioneiras na realização dessas audiências, por iniciativa dos juízes José Luiz Leal Vieira e Marcelo Malízia Cabral. As audiência crioulas consistem em levar a população à realização de um ato processual explicando o funcionamento do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia aos cidadãos. Em homenagem à cultura gaúcha, Juízes, Promotores, Advogados e servidores realizam a solenidade pilchados e declamam as sentenças e pareces em versos.
O ato realizado em Carazinho nessa terça-feira contou com a presença de alunos e professores do curso de Direito da Ulbra e de alunos da UPF, campus Carazinho. Na oportunidade, foi eleito e homenageado como patrono da audiência crioula o carazinhense Guilherme Schutz Filho, advogado e poeta, que se notabilizou na poesia regional com Gesta de um Clarim, poesia vencedora do concurso da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre a temática Farroupilha. O evento foi uma realização do Poder Judiciário de Carazinho e teve o apoio do Ministério Público, CTG Rincão Serrano, Secretaria Municipal de Cultura, UPF, ULBRA, FUNDESCAR, FUCCAR, AJURIS, OAB e 2ª Vara Cível de Carazinho.
Conheça, abaixo, a sentença prolatada em versos na audiência:
Vem aqui por meio desta
Angariando correção
Trazendo singela ação
Que tem pretensão modesta
Pedindo que haja pressa
Por ser sexagenário
Da Silva, José Januário
Com um Patrono benquisto
Quer alterar seu registro
Provocando o Judiciário
Ocorre que no entrevero
Sua certidão sai errada
A data lhe foi trocada
Em onze meses inteiros
A idade ficou em menos
E agora lhe pesam custos
Então vem perante os justos
Para ajustar sua idade
Ao que pede gratuidade
Por ter escassos recursos
O batismo e seu ritual!
A bênção do Reverendo!
É seu grande documento
Sua prova fundamental
Mostra que a data está mal
Que o mesmo foi batizado
Bem antes de ser gerado
E o que se pode fazer?
Se é tão pública a fé
Do nobre Ente Sagrado
Laboroso o Promotor
Diligente como sempre
De seu ofício consciente
Viu no pedido do autor
Fundamentos de valor
Para que seja acertado
Pelo registro alterado
Emitiu seu parecer
Não deixando perecer
O direito postulado
Ao buscar veracidade
Nas provas, nas testemunhas
Quem julga sabe que empunha
O martelo da verdade
E mesmo que às vezes tarde
Nunca falha! É Sagrado!
O Direito é preservado
Por isso está decidido:
Vou atender seus pedidos
Expedindo seu mandado
Tendo a Justiça gratuita
E ágil tramitação
Veio aqui, não foi em vão
Buscar data mais fortuita
Numa sentença que dita
Que agora seu nascimento
Passa a ser no documento
O dia sete do sete
Do ano quarenta e sete
Lá de mil e novecentos
Julgo então: se retifiquem
Seguindo até Nonoai
Pelos tramites legais
Ordenando: Se publiquem!
Se intimem! Se registrem!
Os pedidos aqui feitos
Neste setembro perfeito
Que em 2012 pousa
Marlene Marlei de Souza
Juíza Estadual de Direito
(Versos de autoria do poeta João Manoel Sasso)
Do TJRS