As instalações da Câmara Municipal de Colméia (TO) ficaram lotadas para o lançamento do Projeto Penas Alternativas: um Caminho para a Ressocialização. O evento foi realizado na quinta-feira (16/4) sob a coordenação do juiz titular da Comarca de Colméia, Ricardo Gagliardi. O objetivo é proporcionar eficiência, eficácia e efetividade no cumprimento das penas alternativas e restritivas de direito.

Foi assinado termo de convênio do projeto, firmando parceria entre os municípios de Colméia, Pequizeiro, Couto Magalhães, Itaporã do Tocantins e Goianorte e a comarca. Outra assinatura registrada refere-se a um termo de cooperação entre o Judiciário e o Comando da Policia Militar local. O juiz Ricardo Gagliardi ressaltou que a substituição de prisão por medidas alternativas, são para penas que se enquadram em até 4 anos, quando não houver gravidade no crime nem registro de violência, não podendo também ser o beneficiado um reincidente.

O prefeito de Pequizeiro, Paulo Roberto Toledo, ressaltou a importância do lançamento do projeto e a relevância das penas alternativas para a ressocialização. “É um projeto fundamental para a diminuição das infrações que ocorrem na Comarca, auxiliando na resolução dos problemas sociais”, disse.

Além do juiz Ricardo Gagliardi, participaram da mesa de honra os prefeitos de Colméia, Pedro Clésio Ribeiro; de Pequizeiro, Paulo Roberto Toledo; de Couto Magalhães, Ezequiel Guimarães Costa; de Itaporã do Tocantins, Luciano Pereira de Oliveira; o promotor de justiça de Colméia, Jonas Carrilho Rosa; o presidente da Câmara de Vereadores de Colméia, Guilherme Cintra Deleuse; o comandante da Polícia Militar de Colméia, Samuel Rita, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guaraí, Boaz Almeida Santos; e Idelfonso Domingos Ribeiro Neto. Estiveram presentes também várias autoridades das cidades que fazem parte da comarca.

Fonte: TJTO