O Projeto Conciliação como 1º Ato Jurisdicional, implantado no início do ano na Comarca de Colméia (TO), tem colocado fim em diversos processos judiciais por meio de acordos. A proposta foi desenvolvida pelo juiz titular Ricardo Gagliardi, que trouxe a experiência de outras comarcas de Tocantins, como Miranorte, Almas e Xambioá.

Neste ano, foram realizadas 556 audiências, resultando em 268 sentenças, sendo 113 de conciliações, 102 de mérito e 53 de extinção. E ainda um total de 281 despachos, todos eles voltados a dar andamento no processo. Do total de despacho proferidos, 68 já saíram da audiência conclusos para sentença.

Todos os meses, sempre na última quarta-feira útil, o magistrado realiza o mutirão de conciliação. O último ocorreu no dia 22 de outubro e beneficiou cidadãos como Lucimar Pereira Braga. Com um processo contra uma seguradora de veículos em andamento desde fevereiro de 2013, a moradora de Colméia saiu satisfeita. “Achei muito bom. Graças a Deus, chegamos a um acordo e fiquei contente. Foi rápido e satisfatório para as duas partes”, afirmou.

O juiz Ricardo Gagliardi ressaltou os benefícios da conciliação. “O método adotado, que se denomina mutirão de conciliação, além de propiciar a resolução de conflitos pelas próprias partes, inova ao agilizar o andamento processual como meio útil de garantir o cumprimento do princípio da razoável duração do processo e, ao mesmo tempo, preserva o princípio do devido processo legal e seus valores intrínsecos”, observou o magistrado.

Fonte: TJTO