Em Santana, comarca do Amapá, as audiências de conciliação seguem de acordo com a ordem previamente agendada dos processos em andamento na 1ª, 2ª e, 3ª Varas Cíveis e no Juizado Especial Cível. As conciliações extraprocessuais, aquelas em que as controvérsias ainda não se formalizaram processualmente e ainda se encontram no âmbito da Defensoria Pública, estão sendo realizadas no plenário do Fórum santanense.

De forma simples e rápida, algumas situações chegam à pronta solução do litígio depois que as partes decidem entrar em acordo pacificamente. A homologação de um acordo de alimentos, por exemplo, foi um deles. Um casal manteve relacionamento amoroso durante um ano. Eles conviveram debaixo do mesmo teto poucos meses. O fruto foi o nascimento de uma criança.

Separados, o pai manifestou desejo de continuar auxiliando na criação da menor. Na audiência de conciliação, o acordo foi homologado e, espontaneamente, o pai vai pagar mensalmente o valor correspondente a 17% do salário mínimo vigente.

Termo bem viver – Em outra audiência de conciliação, duas funcionárias públicas resolveram, de comum acordo, assinar o Termo de Bom Viver, afirmando que nada tem  uma contra a outra. Com o desejo de porem fim à desavença, assumiram o compromisso de conviverem pacificamente.  Acordo feito, paz social reestabelecida.

Até o dia 14 de novembro, a Justiça do Amapá, em todo o Estado, prosseguirá com as audiências de conciliação, como parte da VII Semana Nacional de  Conciliação.

Do TJAP