Em pouco mais de três anos, a Comarca de Sousa, composta por 07 Varas e 02 Juizados Especiais, promoveu uma redução de mais de nove mil processos. Em 2014, tinha, no acervo, 22.314 processos e hoje têm 13.090 feitos.
“Isso significa que a comarca teve, em razão de sentenças e arquivamentos, mesmo com a constância da distribuição de novas ações (6.283 na média anual), uma diminuição de 41,33% do acervo total de processos, que, hoje, corresponde a apenas 58% do conjunto existente no final de 2014”, disse o diretor do Fórum, juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo.
O magistrado destacou, também, que a Comarca de Sousa cumpriu todas as metas previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente a Meta 02, que defende o julgamento de mais processos do que os distribuídos no ano corrente, em percentual mínimo de 80%. “Até este momento, a média da Comarca é de 93,21% de julgamento, destacando que os dois Juizados Especiais cumpriram os 100% da meta”, disse ele.
O juiz Carneiro de Melo disse que as metas do CNJ do ano 2017 para as ações de improbidade administrativa (Meta 04) e as ações coletivas (Meta 06) também já foram atingidas por todas as unidades judiciárias somente neste primeiro semestre, estando, atualmente, em números de processos julgados, com média de 92,57% e 92,66%, respectivamente.
Fonte: TJPB