A Comarca de Feijó, na região central do estado do Acre, comemora desde o início do mês de junho o cumprimento da Meta 2 de 2010, após julgar todos os processos ingressos até 31 de dezembro de 2006. Feijó é uma Comarca de 1ª Entrância, composta por uma Vara Cível e uma Criminal, incluindo Tribunal do Júri, além de uma Subsecretaria para feitos de Juizado Especial Cível e uma de Juizado Especial Criminal.
Para este ano, ela prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento (em que os juízes de 1º e 2º graus e tribunais superiores avaliam o caso concreto para decidir qual das partes tem razão) distribuídos até 31 de dezembro de 2006.
De acordo com o Juiz de Direito substituto Manoel Pedroga, que responde pela comarca, apenas oito processos foram incluídos na Meta 2 para 2010: três da área criminal e cinco da área cível. Segundo ele, o planejamento e a disciplina da equipe foram os fatores primordiais para se atingir o desafio.
“Desde o início deste ano vínhamos trabalhando para julgar todos os processos protocolados em 2006, sem prejudicar o trâmite dos demais processos”, explica o magistrado, ressaltando que ele e sua equipe se anteciparam à definição das novas metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010.
Aprovada em março deste ano, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, pelos presidentes dos 91 tribunais do país, a Meta 2 de 2010 é mais abrangente do que a estabelecida em 2009. O desafio do ano passado era julgar todos os processos ingressos até 2005.
“Fomos vitoriosos em 2009 e agora também em 2010. O sucesso se deve ao trabalho programado que conseguimos realizar, contando sempre com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública”, explica Manoel Pedroga. Na Comarca de Feijó atuam o Promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano e a Defensora Pública Vera Lúcia Bernardinelli.
O Juiz ainda informa que a equipe da comarca já trabalha visando aos processos de 2007 e 2008 que, em sua opinião, consistirão, provavelmente, em metas para o ano de 2011. Da mesma forma, também trabalham no sentido de cumprir as metas 1 e 3 estabelecida para este ano. “O empenho dos servidores na é algo merecedor de todo reconhecimento. Daí termos um cenário de poucos processos e celeridade judicial em nossa Comarca”, conclui Pedroga.
Fonte: TJAC