A Corregedoria Geral da Justiça do Acre apresentou esta semana dados que indicam a redução em 53,83% do número de mandados judiciais pendentes de cumprimento pela Central. O levantamento faz parte do trabalho que vem sendo realizado na unidade para imprimir celeridade ao cumprimento de mandados na capital, Rio Branco. A mostra dos dados ocorreu durante a reunião, realizada na última segunda-feira (19/01) com a presença da Direção do Tribunal de Justiça, juízes de Direito, oficiais de Justiça e da coordenação da Central de Mandados da Comarca de Rio Branco (Ceman).
A redução foi possível graças à adoção de medidas administrativas pela Direção do Tribunal, com a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc, e à reunião dos esforços de magistrados, oficiais de Justiça e servidores, que contaram, inclusive, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Acre. Em dezembro de 2007, a Corregedoria constatou elevado contingente de mandados judiciais pendentes de cumprimento na Ceman, que totalizavam 6.475. Diante disso, a Coger designou as juízas Solange de Souza Fagundes, titular do 1º Juizado Especial Cível, e Maria Penha Sousa Nascimento, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para auxiliar a Corregedoria, promovendo atos necessários à operacionalidade na Central. Paralelamente, a Presidência do TJAC nomeou 14 oficiais de Justiça ad hoc para atender a demanda existente.
Para conferir ainda mais presteza ao cumprimento de mandados judiciais na Capital – uma vez que o não cumprimento obsta a realização de audiências e demais atos processuais, compromete a razoável duração do processo – em março de 2008 a Corregedoria instituiu Grupo de Trabalho para estudar o fluxo processual da Comarca de Rio Branco e oferecer diagnóstico. O procedimento teve como objetivo a uniformização dos procedimentos a serem adotados nas unidades judiciárias da Capital quanto à expedição de mandados judiciais, traçando diretrizes para solucionar a crescente pendência no cumprimento pela CEMAN.
O Grupo de Trabalho desenvolveu suas atividades no período de 30 dias. No mesmo sentido, em abril de 2008, o Tribunal de Justiça e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre firmaram importante parceria. Durante 60 dias, 10 militares da corporação ajudaram na execução de mandados na Capital, atuando como oficiais de Justiça ad hoc.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJAC