Está previsto para começar no dia 12 de julho o Mutirão das Medidas de Segurança que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico de todo o país. A Bahia será o primeiro estado a ser atendido pelo projeto. Nesta quinta-feira (17/06), o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luciano Losekann, se reuniu com magistrados baianos e representantes de outros órgãos e entidades envolvidas no projeto para acertar os últimos detalhes antes do início das atividades.

Participam da reunião procuradores e defensores públicos, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e das Secretarias de Saúde e de Administração do Sistema Penitenciário. O objetivo do programa, que será levado para os demais estados brasileiros, é mapear a quantidade de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país, assim como o número de internos em cada um. Na Bahia, o trabalho será feito no Hospital de Custódia de Salvador.

Durante os mutirões, segundo Losekann, será analisada a regularidade dos processos referentes às medidas de segurança impostas aos internos. No caso daqueles que podem ser liberados, o Conselho pretende incentivar e divulgar políticas públicas adequadas à reinserção social desses egressos. O CNJ estima que existam no Brasil em torno de 16 hospitais de custódia em funcionamento. Depois de realizado o mutirão, será elaborado um relatório sobre a situação encontrada em cada estado. A expectativa é de que o Ceará seja a segunda unidade da federação a receber o mutirão no final do mês de agosto. O Distrito Federal também deverá ser atendido pelo projeto ainda este ano.

MB/MM

Agência CNJ de Notícias