Segundo informações enviadas à Comissão, aproximadamente 30 mil processos estão paralisados à espera de julgamento, além do prazo de julgamento de recursos ser superior a um ano devido à existência de apenas quatro turmas cíveis e duas criminais, número considerado insuficiente para toda a demanda do Estado.

Preocupada com a situação, a juíza Andréa Pachá afirmou que o propósito do CNJ é esclarecer e auxiliar os tribunais “na busca de soluções para os problemas detectados em sua estrutura e funcionamento”. De acordo com as informações recebidas pela Comissão, as Turmas Recursais passaram a ser centralizadas na capital, a partir deste ano, com competência para julgar processos em todo o Estado. Além do acúmulo de processos, não há estrutura de pessoal nem instalações adequadas.

Segundo o texto do ofício encaminhado pela Comissão ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antônio Vallim Belocchi, havia expectativa de que, a partir de outubro de 2008, as Turmas Recursais seriam descentralizadas por região, resultando em cerca de sete ou oito regiões no Estado. Na capital, o antigo modelo seria mantido por nove meses.

SR

Agência CNJ de Notícias