A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (7/6), a recondução do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira ao cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após realização de sabatina. O nome do conselheiro aguarda, agora, aprovação  do Plenário do Senado. Em abril, Jorge Hélio Chaves de Oliveira foi escolhido, junto com o também conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn para recondução ao cargo no Conselho. Ambos fazem parte da atual composição como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda está para ser agendada pela mesma comissão do Senado a data da sabatina de Kravchychyn.

Ficção e realidade – Durante a sabatina, Jorge Hélio afirmou que até a criação do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) “a Justiça era uma ficção que insistia em ser real, mas hoje é uma realidade que se recusa a ser ficção”. Ele destacou, também, que o CNJ foi criado porque “os órgãos de controle existentes não cumpriam seu papel constitucional de garantir a transparência dos processos”.

Ao todo, o CNJ possui 15 conselheiros – incluindo o presidente, ministro Cesar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que permanecem em seus cargos até 2012. A nomeação ou recondução dos demais conselheiros com vistas ao próximo biênio ainda é objeto de indicação pelos  órgãos do Judiciário que possuem assento no CNJ.

Após terem seus nomes aprovados por tais órgãos e serem submetidos ao Senado, os conselheiros precisam, ainda, ser designados pela presidente da República, Dilma Rousseff. Criado pela Reforma do Judiciário em 2004, o Conselho Nacional de Justiça é integrado por 15 conselheiros, entre representantes dos tribunais, da OAB, do Ministério Público e do Congresso Nacional.

Hylda Cavalcanti /com Agência Senado
Agência CNJ de Notícias