Integrantes da comissão executiva geral do sistema socioeducativo de Mato Grosso estiveram na última semana na Comarca de Rondonópolis, naquele estado, para realizar a implantação da comissão executiva local. A ida ao município faz parte da ação estratégica para criar comissões locais nos 11 pólos judiciais do estado, com o objetivo de obter apoio das instituições públicas e entidades privadas municipais para construir unidades socioeducativas em diversas regiões mato-grossenses.
Estiveram em Rondonópolis a juíza auxiliar da Corregedoria, Helena Maria Bezerra Ramos, o procurador de Justiça, Paulo Prado, a secretária-adjunta de Justiça, Vera Araújo, o secretário-adjunto de Administração do Estado, José Cordeiro, e o diretor da OAB-MT, Almerindo Costa. Os integrantes da comissão executiva geral se reuniram com representantes locais das respectivas instituições e entidades para criar a comissão regionalizada.
Comissão – Na semana passada, foi criada a comissão executiva local no pólo 1, de Cuiabá. O juiz Jones Gattass Dias, titular da Vara da Infância e Adolescência de Várzea Grande é o coordenador da comissão do pólo 1. A intenção é que os grupos locais tenham integrantes das instituições e entidades que participam da comissão executiva geral.
A comissão executiva geral foi criada em julho com o objetivo de sugerir medidas a serem adotadas para mudar o atual cenário do sistema socioeducativo de Mato Grosso. O grupo elaborou um levantamento sobre o custo físico-financeiro necessário para a reestruturação e construção de novas unidades e para a manutenção, que inclui a designação de recursos humanos para compor o efetivo de servidores que atuarão nesses locais.
Convênio – O trabalho realizado pela comissão culminou em um termo de convênio visando à solução dos problemas relacionados aos adolescentes em conflito com a lei. Assinaram o documento o Poder Judiciário, Assembléia Legislativa, Ministério Público, Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Saúde, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Câmara Federal, representada pelo deputado federal Valtenir Pereira.
Da Corregedoria Geral de Justiça – MT