A nova composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se nesta semana para discutir ações e encaminhamentos para 2016. Instituído pela Portaria 18/2016, o Comitê tem o objetivo de coordenar as atividades da Rede de Priorização do Primeiro Grau na gestão e implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução CNJ 194/2014.
Durante a reunião, conselheiros e magistrados auxiliares que integram o comitê, presidido pelo conselheiro Bruno Ronchetti, reforçaram a necessidade de o CNJ manter constante interlocução com os magistrados de Primeiro Grau para avaliar as condições das unidades judiciárias de primeira instância. Também foram ponderadas soluções práticas que permitam o cumprimento de prazos e determinações contidos tanto na Resolução 194/2014 quanto na Resolução 195/2014, que trata sobre distribuição orçamentária nos dois graus de jurisdição.
O principal resultado da reunião foi a decisão de encaminhar aos Comitês Regionais o Guia de Implementação da Política de Priorização do Primeiro Grau. O documento será enviado no dia 11 de março, com prazo de preenchimento até o dia 23 de março. Os resultados serão avaliados pelo Comitê Gestor do CNJ na próxima reunião, agendada para o dia 30 de março. O Guia foi elaborado pelo CNJ para auxiliar os gestores locais a avaliarem o nível de implementação das nove linhas de atuação da política nos tribunais, otimizando práticas para chegar a resultados mais objetivos.
O Comitê Gestor do CNJ ainda definiu que essa avaliação será complementada com uma consulta eletrônica realizada diretamente com os magistrados de Primeiro Grau. O questionário será encaminhado por e-mail e terá questionamentos sucintos com o objetivo de avaliar as reais dificuldades e necessidades vividas pelos juízes.
Encontro – Também ficou definido que será realizado no primeiro semestre de 2016 o 2º Encontro da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que novamente ocorrerá em conjunto com a 1ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Judiciário, em data a ser definida. No 1º Encontro da Rede, realizado em maio de 2015, integrantes de todo o país tiveram a oportunidade de debater formas de chegar a indicadores e ações para dar efetividade às políticas voltadas ao primeiro grau.
O contato com o Primeiro Grau de jurisdição e o fortalecimento das ações estratégicas voltadas para a solução de problemas e melhoria das condições de trabalho dos juízes são temas que integram as diretrizes de gestão da Presidência do CNJ para o biênio 2014/2016 (Portaria 16/2015). O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição é formado pelos conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Emmanoel Campelo, Fernando Mattos, Norberto Campelo, e também pelos magistrados auxiliares do CNJ Fabrício Bittencourt, Bráulio Gusmão, André Gomma de Azevedo, Leandro Cadenas e Rui Ribeiro.
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias