O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nessa quarta-feira (9/3) para debater um dos indicadores da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026, a Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário, e o painel de monitoramento do desempenho da Estratégia. A partir de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai coletar respostas para subsidiar a primeira edição da Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário, com o apoio dos tribunais e conselhos.

O levantamento será feito junto a pessoas que tenham sido parte em processo judicial nos últimos cinco anos, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e da advocacia, para captar a quanto aos serviços prestados pelo Judiciário e seu funcionamento. “É importante observar os índices do Poder Judiciário. Temos um rol de 32 indicadores, construídos de forma democrática, que visam a alcançar melhor desempenho e direcionar as políticas judiciárias e projetos. A pesquisa nos ajudará a saber onde estamos nesse processo do planejamento estratégico”, afirmou o presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim.

A pesquisa é um dos indicadores de desempenho do macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, estabelecido pela Estratégia Nacional. O estudo será promovido pelo Departamento de Pesquisa Judiciárias do CNJ, com apoio do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods/CNJ) e cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Divulgação

Para a divulgação da pesquisa, o CNJ elaborou material de comunicação para download, incluindo banner para Internet, cards para Whatsapp e e-mail marketing para cada público-alvo. A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Gabriela Azevedo, ressaltou a importância de pulverizar a divulgação entre os tribunais. “É preciso que as áreas de TI e de comunicação dos órgãos estejam preparadas para quando a pesquisa for lançada, contribuindo com a divulgação.”

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling, a divulgação da pesquisa é imprescindível para alcançar o maior número de respostas. “A adesão dos tribunais – que devem contribuir com a divulgação da pesquisa – será muito importante para termos dados concretos sobre a percepção e avaliação do Judiciário.”

A ideia é que o material seja incluído nos sites e também no balcão virtual dos tribunais, a fim de que as pessoas possam acessar aos formulários da pesquisa. Os questionários estarão disponíveis a partir do dia 18 de abril e poderão ser respondidos até o dia 18 de maio.

O conteúdo da pesquisa vem sendo discutido e desenvolvido com a participação da Rede de Governança Colaborativa desde o ano passado. Agora, os representantes da Rede terão mais uma semana para fazer os últimos ajustes nos formulários.

Painel de monitoramento

Durante a reunião, também foi apresentado o Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional. A ferramenta, que passa por atualizações, permite o acompanhamento do desempenho de várias maneiras: por tribunais, por ramo de Justiça, pelos macrodesafios e por ano. “A intenção é dar transparência aos dados, que são colhidos, em sua maioria, pelo Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud)”, explicou a diretora do Departamento de Gestão Estratégica, Fabiana Gomes.

O painel permite identificar a descrição e a fonte dos dados de cada indicador. “Sem dúvida, o painel é um instrumento gerencial dos órgãos que possibilita a criação de ações, projetos ou políticas visando o aperfeiçoamento dos serviços do Judiciário”, afirmou a diretora. A Rede de Governança terá até o final do mês de março para analisar e propor modificações, se forem necessárias.

A Rede também está apoiando a divulgação do Questionário de Monitoramento do primeiro ano da Estratégia Nacional, a ser respondido até sexta-feira (11/3). Este levantamento traz uma avaliação das Metas Nacionais e seus resultados também vão contribuir para a melhoria do planejamento estratégico do Judiciário. As metas representam o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço de qualidade, mais ágil e eficiente.

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias