Representantes do Conselho de Magistrados da Federação Russa desembarcaram em Brasília nesta semana para conhecer detalhes do sistema jurídico brasileiro. Com funções equivalentes às do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselho russo demonstrou especial interesse nas políticas desenvolvidas pelo órgão central de planejamento e controle, como o processo eletrônico unificado e o fomento a métodos alternativos de solução de conflitos.
A comitiva russa é formada pelo presidente Dmitry Krasnov; pelo chefe de gabinete da Organização de Apoio a Organismos Comunitários Judiciais, Dmitriy Klimov; pelo representante do Centro de Informação Analítica de Apoio Automatizado do Sistema de Justiça, Sergey Vitkalov; e pela chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, Anastasia Moskalenko.
O grupo iniciou agenda no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14/4), onde foram apresentados ao Judiciário brasileiro e traçaram as principais semelhanças e diferenças entre os dois sistemas. Os magistrados russos se impressionaram ao saber que o Brasil tem estoque de quase 100 milhões de processos e explicaram que, na Rússia, a estatística é medida apenas pelos processos concluídos – 25 milhões em 2014.
O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittencourt, informou que o principal objetivo da atual gestão é planejar o futuro do Judiciário para diminuir o tempo de tramitação processual. “O número de processos é um grande desafio, mas ao mesmo tempo nos orgulhamos de que o acesso à Justiça seja amplo e democrático”, disse. Ele também citou a dificuldade de gerir os cerca de 600 mil detentos do sistema prisional e as políticas do CNJ voltadas ao desencarceramento.
Enquanto o Judiciário russo tem orçamento majoritariamente federal, os representantes do CNJ informaram que os tribunais de Justiça têm orçamentos estaduais que podem ser complementados pelo órgão nacional. “É importante que todos os cidadãos tenham o mesmo tipo e a mesma qualidade de acesso à Justiça”, disse Bittencourt. Ele informou que o presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, trabalha em um novo pacto federativo pelo Judiciário, lembrando que o próprio CNJ surgiu a partir do primeiro pacto, em 2004.
TJDFT – Os visitantes seguiram para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde foram recebidos pelo presidente Getúlio de Moraes, que demonstrou entusiasmo com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O TJDFT passou a usar o PJe em agosto de 2014 e hoje desempenha funções estratégicas, como o desenvolvimento do módulo de precatório eletrônico da Justiça Estadual em parceria com o CNJ.
Foi justamente para conhecer de perto o processo eletrônico que a comitiva também esteve no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, que concentra os juizados especiais no DF. Com o apoio de juízes e servidores locais e do juiz auxiliar do CNJ Bráulio Gusmão, os visitantes foram apresentados aos principais avanços obtidos com o sistema eletrônico, como agilidade e economia de espaço. Eles também conheceram o sistema de conciliação, essencial nas soluções de conflitos envolvendo pequenas causas.
Para o presidente da comitiva russa, Dmitry Krasnov, o sistema eletrônico é o futuro, inclusive no sistema judicial. “Estou muito feliz pelos colegas brasileiros conseguirem implementar tão bem o processo eletrônico. Ficamos impressionados com o nível de desenvolvimento do sistema e estamos prontos a aprender bastante”, disse.
Quanto aos métodos de conciliação pré-processual, Krasnov garantiu que essa é uma prática bem-vinda nos círculos judiciais em todo o mundo. “Sempre apoiamos esse tipo de ação antes de começar o processo judicial. E quando esses processos são tratados por juízes de grande experiência, como os brasileiros, os processos tendem a ter resultados muito bons”, concluiu.
A comitiva do Conselho de Magistrados da Federação Russa prossegue com agenda em Brasília nesta quarta-feira (15/4). O grupo participa de apresentações focadas na automação de serviços judiciais e será recebido pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias