O Complexo Penitenciário do Xuri, que agrega seis unidades prisionais nos limites municipais de Vila Velha e Viana, no Espírito Santo, liderou as denúncias de prática de torturas contra pessoas sob custódia do Estado ou de seus agentes. O levantamento é feito desde que foi criada a Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 28 de dezembro de 2011.

Mais da metade das 127 pessoas que sofreram violência no estado, caracterizadas como tortura à luz da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Somente a ocorrência de 2 de janeiro, na Penitenciária Estadual de Vila Velha III, envolveu 52 pessoas, das 68 listadas pelo torturômetro do Portal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e que estavam em uma das seis unidades do Xuri.

A antiga Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv), que hoje também está no Xuri como Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, sofreu denúncia envolvendo 14 pessoas. No Complexo Penitenciário de Viana, houve denúncias de torturas vitimando nove pessoas.

Maus-tratos – No interior, a unidade que teve mais denúncias foi o Centro de Detenção Provisória de Colatina, com quatro pessoas vitimadas, entretanto, a maior repercussão foi de uma denúncia relacionada ao CDP de Aracruz, ocorrida em fevereiro do ano passado, quando o estado teve destaque na mídia nacional por causa da tortura coletiva de presos por agentes penitenciários durante a madrugada. Não houve quantificação de internos submetidos aos maus-tratos neste caso.

Na primeira metade do ano passado, as unidades destinadas a menores em conflito com a lei também demandaram muita atenção do Poder Judiciário, com oito casos na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), de Cariacica, uma na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), de Maruípe, Vitória, e uma na unidade de internação de Linhares, no Norte do estado.

Houve vítimas de torturas, ainda, na Penitenciária Regional de São Mateus (duas); CDP da Serra (duas); Penitenciária Feminina de Tucum (uma), hoje integrada ao Complexo do Xuri; CDP de Marataízes (uma); CDP de Guarapari (duas); Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (uma); CDP de Cachoeiro (uma) e abrigo para crianças retiradas do convívio da família em Presidente Kennedy (uma).

Fonte: TJES