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Luiz Fux

Presidente
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Corregedora Nacional de Justiça Ministra do Superior Tribunal de Justiça, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça

Emmanoel Pereira

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho

Luiz Fernando Tomasi Keppen

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, indicado pelo Supremo Tribunal Federal

Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, indicado pelo Supremo Tribunal Federal

Rubens de Mendonça Canuto Neto

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
indicado pelo Superior Tribunal de Justiça

Candice Lavocat Galvão Jobim

Juíza Federal da 1ª Região,
indicada pelo Superior Tribunal de Justiça

Tânia Regina Silva Reckziegel

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, indicada pelo Tribunal Superior do Trabalho

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, indicada pelo Tribunal Superior do Trabalho

Membro do Ministério Público da União, indicado pela Procuradoria-Geral da República

Ivana Farina Navarrete Pena

Membro do Ministério Público de Goiás, indicada pela Procurador-Geral da República​

André Luis Guimarães Godinho

Advogado, indicado pelo Conselho Federal da OAB

Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Advogado, indicado pelo Conselho Federal da OAB

Maria Tereza Uille Gomes

Cidadã de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicada pela Câmara dos Deputados

Henrique de Almeida Ávila

Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pelo Senado Federal

Valter Shuenquener de Araujo

Secretário-Geral

Marcus Livio Gomes

Sec. Especial de Programas

Johaness Eck

Diretor-Geral

Composição do CNJ

Conforme o art. 103-B da Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: 

  • o Presidente do Supremo Tribunal Federal;
  • um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;
  • um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;
  • um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
  • um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
  • um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
  • um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
  • um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
  • um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
  • um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;
  • um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;
  • dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
  • dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Entre os direitos e deveres dos conselheiros, estabelecidos pelo Regimento Interno do CNJ, estão, entre outros:

  • elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ e apresentá-los nas sessões plenárias ou reuniões de Comissões, observada a pauta fixada pelos respectivos Presidentes;
  • requisitar de quaisquer órgãos do Poder Judiciário, do CNJ e de outras autoridades competentes as informações e os meios que considerem úteis para o exercício de suas funções;
  • propor à Presidência a constituição de grupos de trabalho ou Comissões necessários à elaboração de estudos, propostas e projetos a serem apresentados ao Plenário do CNJ;
  • propor a convocação de técnicos, especialistas, representantes de entidades ou autoridades para prestar os esclarecimentos que o CNJ entenda convenientes;
  • pedir vista dos autos de processos em julgamento.
  • participar das sessões plenárias para as quais forem regularmente convocados;
  • despachar, nos prazos legais, os requerimentos ou expedientes que lhes forem dirigidos;
  • desempenhar as funções de Relator nos processos que lhes forem distribuídos.

Fale com os conselheiros

Luiz Fux
(Presidente)

Chefe de Gabinete:

Maria Thereza Rocha de Assis Moura
(Corregedora Nacional de Justiça)

Chefe de Gabinete:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira

Ministro Emmanoel Pereira

Chefe de Gabinete:
Arthur Gomes Castro

Conselheiro
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Chefe de Gabinete:
Janaína Ungaretti da Silveira Lamera

Conselheiro
Luiz Fernando Tomasi Keppen

Chefe de Gabinete:
Inês da Fonseca Pôrto

Conselheiro
Rubens de Mendonça Canuto Neto

Chefe de Gabinete:
Luciane Gomes

Conselheira
Candice Lavocat Galvão Jobim

Chefe de Gabinete:
Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães

Conselheira
Tânia Regina Silva Reckziegel

Chefe de Gabinete:
Michaella Fregapani Lanner

  • (61) 2326-4904
  • gab.taniareckziegel@cnj.jus.br

Conselheira
Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Chefe de Gabinete:
Emilia Maria Rodrigues da Silva

  • (61) 2326-4970
  • gab.flaviapessoa@cnj.jus.br

Conselheiro
indicado pela Procuradoria-Geral da República

Chefe de Gabinete:
Larissa Franco Assumpção Pereira Coelho

Conselheiro
Ivana Farina Navarrete Pena

Chefe de Gabinete:
Fábio de Souza Oliveira

Conselheiro
André Luis Guimarães Godinho

Chefe de Gabinete:
Leonardo Peter

Conselheiro
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Chefe de Gabinete:
Jordana Maria Ferreira de Lima

Conselheira
Maria Tereza Uille Gomes

Chefe de Gabinete:
Paula Ferro Costa de Sousa

Conselheiro
Henrique de Almeida Ávila

Chefe de Gabinete:
Celina Ribeiro Coelho da Silva

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