O encerramento da Semana da Conciliação, no sábado pela manhã, movimentou o Fórum cível de Curitiba, assim como vários outros da Região Metropolitana, do litoral e do interior do Estado, que realizaram mutirões envolvendo juízes, cartorários, servidores, promotores e advogados, além, naturalmente, de partes interessadas numa solução para suas pendências. O desembargador Valter Ressel afirmou que o Movimento pela Conciliação, no Paraná, correspondeu às expectativas, apesar das dificuldades enfrentadas. No total, só no último dia do Movimento, foram designadas, na área cível, 577 audiências de conciliação, realizadas 715 e homologados 460 acordos, num valor de R$ 5.245.405, 43. No setor criminal, foram 132 as audiências designadas, 116 as realizadas, com 42 transações penais e 20 composições civis. Nesse mesmo dia 8, foram atendidas 2.091 pessoas.
Ao todo, computados os números da Semana, chegou-se ao seguinte resultado: no cível – audiências designadas, 4.345; audiências realizadas, 3.443; acordos homologados, 1.494; soma de valores, R$ 8.313.920,27. Na área penal: 556 audiências designadas; 474 audiências realizadas: 160 transações penais; 117 composições civis. Foram atendidas, de 3 a 8 de dezembro, 8.680 pessoas.
Ao comentar ontem os trabalhos desenvolvidos, o coordenador designado pelo TJ, desembargador Ressel, disse que "o movimento está atingindo os seus propósitos, com números significativamente maiores em relação a 2006 e com novas adesões de pessoas do meio jurídico". Com isso, entende que "o movimento caminha para ocupar todas as áreas do Judiciário, de primeiro e segundo graus, contando também com a participação mais empolgada da classe dos advogados e do Ministério Público".
O coordenador avaliou ainda que uma série de medidas deverão ser implementadas para estimular a conciliação no Estado. "Está sendo articulado em conjunto com a OAB e o Ministério Público um curso sobre estímulo e técnicas de conciliação', que poderá ser desenvolvido em cursos de Direito. E o Tribunal de Justiça do Paraná já solicitou à Escola da Magistratura a inclusão de um módulo de conciliação em todos os cursos por ela ministrados. Ele também vê na recente vitória do desembargador Miguel Kfouri Neto um sinal de que a Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) irá participar mais ativamente da disseminação da cultura da conciliação.
O desembargador Valter Ressel observou também que algumas instituições financeiras estão mostrando-se cada vez mais receptivas às soluções conciliadas. Entre elas, destacou o Banco do Brasil e o HSBC, que "demonstram assim maior preocupação com a função social da instituição".
O magistrado ressaltou que foram tentadas conciliações em ações contra bancos, principalmente em relação à poupança e habitação, ações essas que formam grandes lotes, contribuindo para o congestionamento das decisões.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJPR)