Depois de anos separados, Sérgio Santos Oliveira e Ana Carolina dos Santos Assis chegaram ao parque da Água Branca na manhã desta segunda-feira (23/11) para oficializarem o divórcio. A separação após 10 anos de união ocorreu há quase dois anos, mas só agora eles decidiram resolver as pendências com a documentação. Enquanto discutiam os termos do acordo com o conciliador, o filho de 10 anos ficou aos cuidados dos instrutores da brinquedoteca do local.
Sérgio e Ana Carolina são duas das milhares de pessoas inscritas para participar da 10ª Semana Nacional da Conciliação, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país para fomentar e concentrar a solução consensual de conflitos até a próxima sexta-feira (27/11). Cada corte tem autonomia para escolher o formato para a mobilização: algumas delimitaram áreas específicas de ação, como direito civil ou de família, enquanto outras elegeram casos possíveis de conciliação ou exigiram inscrições prévias. Há também casos em que as demandas serão atendidas na hora, sem necessidade de registro antecipado.
O lançamento em São Paulo teve a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que circulou pela estrutura conjunta montada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Além de dezenas de estandes de conciliação, supervisionados por magistrados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e advogados, a tenda no Parque da Água Branca incluía brinquedoteca, refeitório e ambulatório. O local tem 7,5 mil audiências agendadas até o final da semana.
Além de conhecer a história do casal que oficializou o divórcio, o ministro Lewandowski também participou da conciliação entre a Caixa Econômica Federal e o cliente Edvaldo Martins na tenda da Justiça Federal. Edvaldo teve seu cartão clonado e, após retirada a cobrança indevida, não estava conseguindo quitar os juros. A audiência foi finalizada com o ressarcimento de valores e pagamento de danos morais ao cliente, que saiu satisfeito.
No mesmo local, a advogada Roberta Mantovani comemorava o resultado de uma audiência ao deixar o local com seu cliente. “Os magistrados e todo o pessoal envolvido foi muito prestativo e estavam bem preparados para chegarmos a um bom acordo. É a primeira vez que participo da Semana da Conciliação e certamente a indicaria”, disse. Seu cliente, Eduardo Leão, também teve o cartão clonado e ficou satisfeito por ter a situação resolvida de forma rápida, além de ter gostado da chance de participar da construção da solução para o conflito.
Prática – Para a juíza federal Isadora Segalla, coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo, o foco no cidadão é o principal objetivo da conciliação. “É muito importante que o CNJ tenha abraçado essa ação pela conciliação e promova a Semana Nacional, que é um esforço concentrado de uma prática que já temos o ano todo. Temos um índice de acordos muito grande, mas o que buscamos não é só isso. Nosso objetivo maior é a satisfação do usuário, a pessoa vir e ser bem atendida e tirar suas dúvidas”, explicou.
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central do TJSP, o juiz Ricardo Pereira Júnior acredita que o CNJ teve papel fundamental para fomentar a cultura de conciliação entre juízes, cidadãos e demais instituições que trabalham com o Judiciário. “As pessoas estão buscando um movimento de pacificação de forma adequada, não mais em um processo que demora anos, mas em um procedimento mais informal e aberto em que as partes se sentem incentivadas a participar ativamente da composição de seus problemas”, diz. De acordo com o magistrado, enquanto os processos no Judiciário paulista levam cerca de quatro anos, a expectativa de atendimento de reclamações extraprocessuais é de 40 dias. “É muito melhor buscar conciliação qualificada, e temos sucesso em 70% dos casos levados a conciliação pré-judicial”, destaca.
Ex-conselheiro do CNJ, presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP, o desembargador José Roberto Neves Amorim foi um dos responsáveis por desenvolver a aplicação da Resolução CNJ n. 125/2010, que criou a política nacional judiciária de conciliação. Embora imaginasse que o movimento iria dar certo, não esperava que o engajamento social se daria de forma tão rápida. “A sociedade precisa disso hoje, clama por um momento em que ela seja bem recebida e entendida pelo Poder Judiciário. Precisamos aprender a receber o cidadão que vem com um conflito para solucionar e isso é fundamental para o desenvolvimento da conciliação”, observa.
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias