Em quatro dias de atividades da Semana Nacional de Conciliação o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) já negociou mais de R$ 6,1 milhões em acordos judiciais. O Núcleo de Conciliação das Varas de Família e seu pólo avançado estão no topo da lista das varas mais rentáveis e movimentaram, juntos, cerca de R$ 1,6 milhão. Em seguida está a 8ª vara cível (que movimentou R$ 655.939,30), seguida pela vara de Parintins (responsável pela realização de acordos no valor de a R$ 338 mil) e Apuí (que negociou R$ 323 mil).
De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento pelo TJ-AM, o resultado mostra o comprometimento de todo o estado com o ‘movimento pela conciliação’, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem estimulando desde 2006. “As comarcas do interior estão alcançando resultados cada vez mais expressivos. Isso nos enche de orgulho e mostra a capacidade que os nossos magistrados têm de vencer desafios”, enfatizou.
Até agora foram consolidados 3.041 acordos cíveis e 947 decisões criminais. Mais de 17 mil pessoas compareceram as audiências nas 144 varas participantes da Semana Nacional da Conciliação. Entre os locais que mais conciliaram no período se destacam: a 2ª vara do juizado especial, o município de Borba, a 9ª vara de família, a 19ª vara do juizado especial criminal e o 18º juizado especial criminal.
Experiência – Os números também apontam que os resultados de 2010 superaram os do ano anterior em acordos homologados e movimentação financeira. “Apesar de ter marcado e realizado menos audiências o TJ-AM conciliou mais. Isso pode indicar que o tribunal, nesta edição, está mais ‘experiente’ e as pessoas mais propensas ao diálogo”, avaliou a desembargadora. De acordo com Socorro Guedes, o resultado do esforço de cada juiz, servidor ou voluntário envolvido nas conciliações se reverte em benefícios para a sociedade. Em quatro dias foram sentenciados cerca de 4 mil processos, o que beneficiou milhares de pessoas.
A Semana Nacional de Conciliação se encerra nesta sexta-feira (03/12). Até o final do dia, no entanto, serão realizadas cerca de três mil audiências conciliatórias que podem ampliar ainda mais o número de acordos e valores negociados. A desembargadora lembrou que, mesmo para os que não se inscreveram para a mobilização concentrada, sempre há tempo para conciliar. Por meio dos telefones 0800 280 7414 e 0800 280 9636 ou do site www.tjam.jus.br (link ‘Quero Conciliar’) qualquer pessoa, ao longo de todo o ano, pode solicitar que seu processo entre na pauta de audiências de conciliação do TJ-AM.
Da Ascom TJ-AM