Pioneira no país, a vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prevê a realização de acordos envolvendo 650 conflitos familiares durante a Semana Nacional da Conciliação. O número é considerado expressivo pelos especialistas em Direito de Família, uma vez que os litígios na área envolvem questões pessoais dos cidadãos, como pensões ou guarda de filhos, entre outras. De um modo geral, o tribunal tem agendadas, nos mais variados casos, cerca de 6,5 mil audiências, nas 59 comarcas do Estado para o esforço concentrado do Judiciário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de novembro: na Semana Nacional da Conciliação.
O número de conciliações específicas em varas de família no Amazonas chama a atenção, não apenas pelo número, mas pelo fato de ser resultado de um trabalho inovador, iniciado no TJAM, com a criação do Núcleo de Conciliação das Varas de Família. Para a Semana Nacional, o núcleo fará atendimentos diários, sendo 70 audiências realizadas pela manhã e 60 no período da tarde. Das ações que serão analisadas pelo mutirão no Amazonas, a maior parte diz respeito a processos familiares relativos a pensões alimentícias, divórcios e ratificação de acordos, além de reconhecimento ou dissolução de união estável.
Treinamento – Somente no núcleo de conciliação das varas de família do TJAM, a taxa de eficiência é de mais de 95%. Para dar conta de mediar os conflitos a serem apresentados durante o evento, os conciliadores que participarão da Semana receberam um treinamento específico por parte do coordenador do trabalho, o juiz titular da 8ª vara de Família, Gildo Alves de Carvalho Filho. Segundo o magistrado, já foram capacitados 150 estudantes somente de universidades particulares de Direito.
De acordo com uma pesquisa do núcleo estatístico do TJAM, a taxa de reincidência dos processos resolvidos por meio de um mediador ou um conciliador naquele Estado é muito baixa. Apenas nos processos de pensão alimentícia, o percentual é de 6%. “Quando é feito dessa forma, o acordo é bastante consistente, qualificado, e se reverte em paz social. A possibilidade de descumprimento dele é pequena. A intenção é de que a conciliação mude a vida das partes, ao transformar o relacionamento deles”, reforça o juiz.
Semana – A 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, com o apoio de todos os tribunais brasileiros. A ênfase dessa edição são os processos com os maiores litigantes do Estado, já identificados. O coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim, defende a ideia de que também sejam pensadas ações de conciliação para a fase pré-processual, evitando a judicialização desnecessária de conflitos.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias