O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso conquistou a parceria de universidades na batalha para mudar a cultura de litígio entre os alunos e futuros operadores do Direito, e enraizar a cultura da conciliação. Representantes do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se comprometeram a inserir a disciplina como matéria optativa na grade curricular.

Essas duas instituições, e ainda o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e a Universidade de Cuiabá (UNIC), que já possuem a matéria em sua grade, também se manifestaram favoráveis a colaborar com o projeto desenvolvido pelo Judiciário de Mato Grosso de outras formas.

Uma delas será firmar convênio com o Poder Judiciário para o desenvolvimento de um programa de estágio na área. Com isso, as instituições de ensino fornecerão os recursos humanos para o Tribunal de Justiça do estado (TJMT) treiná-los para atuarem como mediadores e conciliadores. Como o serviço de conciliação é voluntário, há certa dificuldade para a instituição encontrar colaboradores, por isso esse convênio é tão importante.

Além disso, o Núcleo também pretende instalar uma câmara de atendimento nas instituições de ensino para que os alunos possam fazer o estágio sem que precisem sair de dentro das faculdades.

A coordenadora do curso de Direito da Unirondon, Dinara de Arruda Oliveira, observou que a universidade já possui uma sala própria para a mediação, a única diferença é que os acordos feitos ali têm que ser trazidos até o Judiciário para que sejam homologados. Para ela, essa Câmara vai facilitar o processo. “Mais importante do que reduzir o número de processos no Judiciário, a conciliação promove uma convivência mais saudável entre as pessoas, entre membros de uma mesma família e acaba diminuindo até mesma a violência doméstica”, observou.

A professora Sílvia Loureiro, da UFMT, ressaltou que a parceria vai possibilitar uma troca de experiência entre o Poder Judiciário e a academia. “A universidade já tem esse foco de primeiro tentar a conciliação, antes de judicializar a questão, mas as técnicas que o TJ está propondo são muito importantes que cheguem à academia”, ressaltou.

O coordenador do Núcleo de Conciliação do TJMT, juiz Hildebrando da Costa Marques, afirmou que as faculdades podem ser parcerias de várias formas, inclusive orientando os alunos a participar dos eventos do Núcleo, como o I Encontro Estadual de Mediação e Conciliação, que será realizado no dia 22 de junho. Ele também se dispôs a levar palestras aos alunos.

Parcerias – O Núcleo do TJMT já conta parceria com diversas entidades para propagar a cultura da conciliação, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e, agora, as universidades. O órgão também busca parceria com o Procon-MT para poder instalar uma câmara de atendimento lá.

Do TJMT