Conciliação pode solucionar impasse sobre promoção no TRT19

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A conciliação poderá dar solução a um processo de promoção suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sugestão foi feita pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e endossada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento da liminar que suspendeu o processo de promoção para desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), na 196ª Sessão Plenária do CNJ, realizada na última terça-feira (7/10).

Com a decisão, o relator do processo, conselheiro Fabiano Silveira, vai tentar mediar um acordo entre o juiz que acionou o Conselho e o TRT19 para resolver a questão e evitar o retorno da disputa ao Plenário do CNJ. No Processo de Controle Administrativo (PCA 0004989-88.2014.2.00.0000), o juiz Alan da Silva Esteves pediu a suspensão do processo de promoção para desembargador realizado pelo TRT19 por ter sido excluído da lista tríplice de candidatos à vaga de desembargador.

A exclusão ocorreu, segundo o magistrado, porque o sistema de pontuação utilizado para qualificar a atuação dos candidatos e habilitá-los a concorrer à promoção ignorou os processos de execução fiscal julgados pelo juiz. Isso teria reduzido a pontuação atribuída à produtividade do magistrado, um dos critérios usados para eleger qual juiz será promovido.

Entendendo que poderia haver prejuízo à aspiração do juiz Esteves, o conselheiro Fabiano Silveira determinou ao TRT19 em 12 de setembro, por meio de liminar, que suspendesse o processo de promoção à vaga de desembargador. A liminar foi ratificada na sessão de terça (7/10) e o processo foi convertido em diligência para que o conselheiro Silveira tente a conciliação.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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