Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

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Primeiro desembargador cego do país, Ricardo Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9), realizou nesta quarta-feira (16/09), audiências de conciliação envolvendo processos de competência do primeiro grau alvos da Meta 2. Embora no segundo grau da Justiça Trabalhista paranaense não exista mais processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, diversos desembargadores do TRT9 prestigiaram a Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 no primeiro grau.

“É muito importante prestigiar essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para que a idéia se multiplique e tenhamos várias semanas de conciliação durante o ano”, destacou Fonseca, que tomará posse oficialmente  nesta quinta-feira (17/09), em cerimônia que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital paranaense. No trabalho diário, Fonseca explica que cria métodos para superar a ausência da visão como programas  especiais que lêem os documentos direto do computador. “O Brasil é um país que demorou a acolher suas diversidades, mas agora estamos superando isso”, enfatizou. Fonseca foi nomeado em julho pelo presidente Lula para ocupar o cargo de desembargador do TRT9, pelo quinto constitucional, regra   da Constituição Federal que permite que advogados e membros do MInistério Público concorram a cargos de  desembargador nos tribunais. Antes disso, era procurador do trabalho do PR e único integrante do Ministério Público brasileiro portador de deficiência visual.  

Ele explica que muitos dos processos anteriores a 2005 da Justiça do Trabalho paranaense não estão parados por conta da Justiça, mas sim porque estão pendentes de decisões de cortes superiores, ou perícias. Nas audiências que intermediou, Fonseca procurou orientar as partes no sentido de obter um acordo amigável que fosse positivo para ambos os envolvidos. “É preciso estimular a cultura da conciliação no Brasil. As pessoas precisam adquirir o costume de não ter que recorrer ao Estado para resolver todos os seus conflitos”, destacou

O corregedor regional do TRT9 Ney José de Freitas, que também prestigiou a mobilização no primeiro grau, destacou que a conciliação é a melhor forma de resolver um conflito. “Com essa participação pretendemos demonstrar que o Tribunal tem interesse em estimular essa prática”, ressaltou. O desembargador Márcio Gapski também intermediou as audiências de primeiro grau da Justiça Trabalhista, desta quarta-feira (16/09). “Estamos ajudando a primeira instância a dar vazão a esses processos. É uma forma de motivar juízes, sevidores e as próprias partes”, destacou. Segundo ele, a conciliação, além de solucionar o conflito judicial com maior agilidade, possibilita uma conciliação pessoal entre o empregado e o empregador.

Para a próxima Semana da Conciliação, prevista para o mês de dezembro, o desembargador Gapski explicou que o TRT9 tentará estabelecer convênios com as universidades de Curitiba, para que alunos de direito trabalhem como voluntários nas audiências. “No ano passado, cerca de 400 acadêmicos participaram. É uma forma de plantar o espírito conciliador nos futuros advogados”, destacou. Gapski disse que um outro projeto que está em estudo no TRT9 é de, a partir da parceria com as universidades, fazer uma radiografia dos processos trabalhistas já sentenciados, mas que não foram executados, pela dificuldade de localizar o réu ou seus bens. “No Estado há cerca de 95 mil processos nessa situação. A idéia é mapeá-los na tentativa de encontrar soluções para que eles sejam executados o quanto antes”, completou.

 

MB/ SR

Agência CNJ de Notícias