O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua quinta edição, realizada entre 2 de novembro e 3 de dezembro, constatou o êxito da iniciativa. No total, foram designadas 439.180 audiências. Dessas, 361.945 foram realizadas em todo o país – o que levou à homologação de 171.637 acordos (em 47,4% das audiências realizadas). Os valores acordados chegaram a R$ 1,074 bilhão, montante recorde em relação aos anos anteriores.
De um modo geral, a Semana de 2010 atendeu a 817 mil pessoas que procuraram o Judiciário para buscar, por meio da cultura da conciliação, a solução dos seus conflitos. Para se ter uma idéia do êxito dos trabalhos de conciliação realizados este ano, na edição da Semana de 2009 foram designadas 333.324 audiências e realizadas 260.416 delas, tendo sido fechados 122.943 acordos (em 47,2% das audiências realizadas). Ainda em 2009, foram atendidas 620 mil pessoas e os valores acordados chegaram a R$ 1, 059 bilhão.
Mobilização – A Semana deste ano, além de ter sido marcada pela realização de grandes acordos, sobretudo de causas que envolveram empresas e trabalhadores, mobilizou, de um modo geral, 95.017 participantes, entre magistrados, juízes leigos, conciliadores, colaboradores e servidores dos tribunais. Do total das audiências realizadas (361.945) a Justiça Estadual foi a que mais realizou audiências. Os tribunais de Justiça agendaram 316.113 audiências, efetivaram 252.405 destas (79,8% do total agendado) e fecharam 122.683 acordos (48,6%).
Já a Justiça Federal realizou 25.980 delas (81,3% das que foram marcadas) e fechou acordos em 14.991 (57,7%). Enquanto a Justiça do Trabalho respondeu por 91.111 audiências marcadas, 83.560 realizadas (91,7%) e 33.963 acordos (40,6%). Em relação aos acordos homologados referentes a processos em tramitação em primeiro grau ou pré-processuais (conflitos que ainda não são objeto de processo judicial, nos quais os próprios interessados buscam a solução amigável com o auxílio da conciliação), foram feitos 14.353 deles no âmbito da Justiça Federal. Outros 32.762 acordos do tipo foram observados na Justiça do Trabalho e 103.098 na Justiça estadual – o que totalizou 150.213 acordos pré-processuais ou em primeiro grau.
Turmas recursais – Outro destaque deste ano está relacionado aos processos em tramitação em 2º grau e em turmas recursais, nos quais foram alcançados acordos que somaram 635 na Justiça Federal, 1.201 na Justiça do Trabalho e 505 na estadual. Houve, ainda, um processo criminal (transação penal) resolvido no âmbito da Justiça Federal e 10.449 no da Justiça estadual, na qual também se solucionaram 4.732 casos de composição civil em processo criminal. Ainda na área criminal, houve suspensão de processo em dois casos na Justiça Federal e em 3.899, na esfera da Justiça estadual.
Dos acordos realizados, os Tribunais de Justiça (TJs) da Bahia e de Goiás, com respectivamente 22.981 e 18.206 processos, responderam pelos números mais significativos, seguidos dos TJs de Minas Gerais (12.451), de Santa Catarina (10.691) e de São Paulo (8.896); do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1, com sede no DF), com 6.578; do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), com 6.252; e dos TJs do Maranhão (6.082), do Rio Grande do Norte (5.157) e do Amazonas (5.098).
Em relação aos valores homologados (total de R$ 1.074.184.782,44), R$ 942.872.205,08 envolveram processos em tramitação em 1º grau ou em fase pré-processual, enquanto R$ 131.312.577,36 foram acordados em processos já em tramitação em 2º grau e em turmas recursais.
Agência CNJ de Notícias com informações do STF