A vara agrária de Marabá, que abrange 23 municípios do Pará, tentará cumprir 16 mandados de reintegração de posse de terras rurais no estado por meio de acordos de conciliação. As audiências já foram agendadas e fazem parte da Semana de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece de 7 a 11 de dezembro em todo o país.
O esforço para resolver os conflitos de terra na região, de forma pacífica, é uma extensão do I mutirão fundiário do país que começa dia 4 de dezembro em Marabá. Organizado pelo CNJ, o mutirão tem como objetivo identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação. Há no estado do Pará dezenas de mandados de reintegração de posse que não conseguiram ser cumpridos.
Estão marcadas audiências para solucionar conflitos no dia 7 nas fazendas Araguaia, Rainha, Mandaraí, Viscaya, Pioneira e Betânia. No dia 8, será a vez da conciliação com as partes envolvidas nos conflitos das fazendas Aras Santo Elias, Brlataf, Maria Bonita, Fortaleza e Caroço do Olho. O último dia de audiências está reservado para as fazendas Cedro, Retiro Porto Rico, Couraça, São João e Retiro. Essas fazendas estão localizadas nos municípios de São João do Araguaia, Itupiranga, Dom Eliseu, Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado dos Carajás e Breu Branco e envolvem cerca de 575 famílias.
Em duas das fazendas escolhidas para a realização das audiências – a Mandaraí e a Betânia – a desocupação já foi feita pela polícia. Nesta terça-feira (1/12), está programada a reintegração de posse da fazenda Retiro. Na fazenda Araguaia, não foi preciso usar a força policial, pois houve conciliação e os ocupantes se comprometeram a desocupar o imóvel no próximo domingo. Ainda assim, as audiências acontecerão nos dias e horários agendados. “Vamos realizar essas audiências, mesmo se a polícia conseguir cumprir as liminares. Queremos garantir que o conflito esteja completamente solucionado”, explica a juíza da vara agrária de Marabá, Cláudia Favacho Moura.
A expectativa da juíza é de que em, pelo menos, metade das audiências, haja sucesso e consiga se chegar a um consenso. “Contamos com o apoio do CNJ, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Iterpa (Instituto de Terras do Pará) para isso”, acrescenta a titular da vara agrária de Marabá.
MM
Agência CNJ de Notícias