| Quinta, 04 de Dezembro de 2008 | |
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Goiás está obtendo porcentual de 40,41% de acordos efetivados nos três primeiros dias do Movimento pela Conciliação Nacional do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A informação é da coordenadora-geral do movimento em Goiás, juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, segundo quem, na 3ª Semana Nacional pela Conciliação , promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foram realizadas, no Estado, até o final da tarde desta quarta-feira (03/12 ), 1.777 audiências e 718 acordos, totalizando, assim, 2.495 atos. Estão participando da semana, que será encerrada nesta sexta-feira ( 05/12 ), 41 comarcas do interior e Goiânia, tendo sido marcadas mais de 10 mil audiências em todo o Estado. |
Em Goiânia, 15 Juizados Especiais Cíveis e Criminais aderiram ao movimento, assim como a 9ª e 12ª Varas Cíveis e Varas de Família. Na capital, a novidade deste ano são as 11 bancas de conciliação do 2º Grau que, assim como a 5ª, em que todos os processos têm como relator o juiz Ronnie Paes Sandre (6ª Vara Cível de Goiânia), em substituição no TJGO, já se encontram em fase de recurso.
Ao realizar na manhã desta quinta-feira(04/12) uma audiência de conciliação de natureza declaratória cumulada com dedução de importâncias pagas, Ronnie observou ao Centro de Comunicação Social do TJGO que a conciliação é a fase mais importante de todo o processo civil, “pois é nela que as partes têm a oportunidade de, pela primeira vez no tramitar do feito, ter contato direto e esclarecer, de fato, as circunstâncias que levaram ao ajuizamento da ação”. E afirmou que “a experiência tem demonstrado que esse salutar contato, na grande maioria das vezes, é capaz de resultar no desarmamento dos ânimos e na composição do litígio”.
O juiz Ronnie sempre buscou a conciliação desde que entrou na magistratura, há 16 anos. “Todos os dias realizo, na 6ª Vara Cível, duas audiências de tentativa de conciliação”, afirmou. Para o advogado Eduardo Teixeira Nasser, a Semana Nacional de Conciliação é muito útil, principalmente para as partes “uma vez que a média de êxito nas conciliações tem aumentado a cada campanha, mostrando resultados positivos, como a mudança para uma cultura conciliadora. Doraci Lamar observou que neste edição da Semana Nacional pela Conciliação os bancos estão tendentes aos acordos, o que tem aumentado o índice de conciliações nas ações revisionais.
Faculdades
Também estão participando do movimento em Goiânia as Faculdades Alves Faria (Alfa) e Universidade Federal de Goiás (UFG), com bancas instaladas em seus núcleos de Prática Jurídica. Os trabalhos nestas unidades educacionais estão sendo coordenados pelos juízes da Capital Fernando Ribeiro Montefusco (9º Juizado Especial Cível) e Fernando de Oliveira Samuel (4º Juizado Especial Cível), respectivamente.
No interior, participam da promoção, com as seguintes previsões de audiências, as comarcas: Aparecida de Goiânia, 351; Águas Lindas de Goiás, 180; Alvorada do Norte, 70; Anápolis, 1ª Vara Cível, 73; Bela Vista de Goiás, 155; Caiapônia, 18; Caldas Novas, 500; Catalão, 210; Cumari, 10 de família; Goiatuba, 180; Inhumas, 219; Ipameri, 788; Itajá, 180; Itaguaru, 36; Jataí, 345; Morrinhos, 86; Mozarlândia, 130; Niquelândia, 53; Padre Bernardo, 60, e Quirinópolis, 356. Marcarão presença ainda as comarcas de Rio Verde, 36; Rubiataba, 94; Senador Canedo,155; Trindade,150; Urutaí,18, e Valparaíso de Goiás, 408. Apesar de ainda não terem divulgado o número de audiências, também participam do movimento as comarcas de Campinorte, Itumbiara, Paraúna, Pontalina, Porangatu, Posse e Uruaçu.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJGO