| Segunda, 24 de Novembro de 2008 | |
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A rotina dos trabalhos forenses no Poder Judiciário cearense será alterada durante a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá, entre os dias 1º e 5 de dezembro de 2008. Durante esse período, todos os prazos processuais estarão suspensos, por causa do engajamento de magistrados e servidores nas audiências conciliatórias. |
A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, por meio da Portaria nº 1.531, de 11 de novembro de 2008, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de novembro. O objetivo é assegurar que a Justiça cearense realize o maior número de audiências e acordos de conciliação.
Para que essa intenção seja alcançada, os cinco primeiros dias de dezembro não serão considerados para efeito de contagem dos prazos, seja na fase inicial, intermediária ou final dos processos. Serão exceção apenas casos excepcionais que, por determinação legal, devam ser apreciados com urgência.
A suspensão dos prazos abrange os processos em curso nas diversas varas, unidades judiciárias e Turmas Recursais que estejam envolvidas na realização de audiências programadas para a Semana Nacional da Conciliação.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJCE