O estado da Bahia contabilizou, até esta quinta-feira (18/09), a realização de 5,1 mil audiências por meio da Semana Nacional de Conciliação, conforme mostra balanço parcial divulgado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJBA). No total, o balanço destaca o registro de 2,2 mil acordos firmados. As audiências prosseguem até sexta-feira (18/09).

As conciliações têm conseguido ajudar na resolução de conflitos existentes há anos, como foi o caso de Políbio Dantas Ferreira, conciliado na Comarca de Ipiaú. Representado pelo filho Roberto Muniz Lustosa, Políbio Ferreira assinou acordo com seus devedores e recebeu R$ 370 mil, resultantes de uma ação ajuizada em 2004. A dívida foi contraída em 1998 e, em 2004, a ação foi ajuizada no valor de R$ 293 mil. Segundo o juiz Rodrigo Bonatti, que assumiu a comarca há duas semanas, a pauta de audiências de conciliação, que ocorrem a cada 20 minutos, é formada por processos da Vara Cível.

Em Juazeiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia também acatou proposta de acordo do município, que deve pagar uma quantia de R$ 200 mil, em dez vezes, à parte autora. O processo estava em fase de execução e o município havia sido condenado a pagar R$ 293 mil. Em Jaguaquara foram firmados mais de 60% os acordos, do total de audiências realizadas.

A juíza do município, localizado no sudoeste do Estado, Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, disse que os índices de acordos feitos ao longo da Semana Nacional da Conciliação na Comarca são muito satisfatórios. Ela informou que diariamente são realizadas cerca de 40 audiências com os advogados da região, buscando resolver pendências antigas.

Fonte: TJBA