O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2013/2015, em sessão realizada nesta quarta-feira (12/12). O ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho, que também já foi conselheiro do CNJ, ocupará o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A posse da nova gestão está marcada para 5 de março de 2013.
Ao ser eleito, Carlos Alberto Reis de Paula agradeceu a confiança depositada pelos ministros e disse ter consciência dos desafios que o aguardam. Destacou que a Justiça do Trabalho ocupa hoje lugar ímpar na Justiça Brasileira pela atuação conjunta de magistrados e servidores em projetos como o processo judicial eletrônico, o cumprimento das metas estratégicas e a intensa e efetiva atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Anunciou que se afastará das atividades hoje exercidas na Universidade de Brasília (UnB) e no CNJ assim que assumir a presidência do TST e do CSJT, aos quais se dedicará “25 horas por dia”. Ressaltou ainda que o Direito e o poder são faces da mesma moeda e que, apesar de a urna conferir legitimidade para o exercício do poder, este deve estar subordinado à humildade. “O ser humano tem muito a dar. Mas, sobretudo a capacidade de ouvir o outro”, concluiu.
Carlos Alberto – Defensor da conciliação como meio de solução dos conflitos trabalhistas, doutor em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e mineiro de Pedro Leopoldo, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula começou a carreira da magistratura como juiz do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1979, após passar em segundo lugar em concurso público.
Logo alçou o cargo de juiz presidente de Juntas de Conciliação – atuais Varas do Trabalho –, a partir de 1980, sendo promovido por merecimento ao TRT em 1993. A história do juiz mineiro no TST começou cinco anos mais tarde, depois da primeira convocação à Corte Superior; em fevereiro de 1998, foi nomeado ministro em 19 de junho.
Em Brasília presidiu a Terceira e a Oitava Turma, foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), integrou o CSJT e, de 2009 a 2011, foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Licenciado em Filosofia, professor universitário, autor de livros e artigos diversos, o ministro Carlos Alberto é conselheiro do CNJ desde agosto do ano passado, onde preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento. De caráter permanente, a comissão analisa o funcionamento das várias instâncias do Poder Judiciário, sendo responsável ainda pela pesquisa Justiça em Números e pelo orçamento dos projetos estratégicos, além de fomentar a troca de experiências entre os Tribunais.
As atividades no CNJ permitiram ao magistrado visão ampla da relação entre a sociedade e a Justiça. Para ele, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira – mais de 90 milhões –, revela que a sociedade confia no Poder Judiciário. Mas Carlos Alberto acredita que a judicialização não deve ser o único meio para se buscar a solução de litígios e que a conciliação é uma das opções. “Temos de trabalhar para que o cidadão descubra que ele mesmo é capaz de encontrar caminhos para os conflitos que surjam.”
Fonte: TST