O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Carlos Alberto Reis de Paula toma posse nesta terça-feira (5/3), às 16h, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele comandará a Corte trabalhista durante o biênio 2013/2015. O ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho, que também já foi conselheiro do CNJ, ocupará o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Os novos dirigentes foram eleitos em 12 de dezembro de 2012.
A sessão solene será na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício sede do TST. A presidente Dilma Rousseff é aguardada na cerimônia de posse.
O próximo presidente do TST, como magistrado de carreira da Justiça do Trabalho, é defensor da conciliação como meio de solução dos conflitos trabalhistas. Nos dois últimos anos, foi membro integrante do CNJ como representante do TST. Ele afirma que suas atividades no CNJ lhe trouxeram visão ampla da relação entre sociedade e Justiça. Entre as prioridades de sua gestão no novo posto está a consolidação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
Trajetória – Carlos Alberto Reis de Paula nasceu em Pedro Leopoldo/MG em 26 de fevereiro de 1944. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1970) e licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Divinópolis. Mestre (1984) e doutor (2000) pela Faculdade de Direito da UFMG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG e, desde 1999, é professor adjunto da Universidade de Brasília.
Iniciou a carreira no serviço público como professor do Colégio Estadual de Pedro Leopoldo. Foi aprovado em concurso público para técnico de controle externo do Tribunal de Contas da União, Procurador da República e Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
É ministro do TST desde 25 de junho de 1998 e autor de livros e artigos diversos. Foi presidente da Terceira e Oitava Turmas do TST e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no biênio 2007/2009. No dia 2 de março de 2009, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2009/2011.
Integrou ainda o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como membro eleito de 2007 a 2009, e como membro nato, por ser corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Atuou como conselheiro do CNJ indicado pelo TST de agosto de 2011 a fevereiro de 2013.
Ao ser eleito presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula agradeceu a confiança depositada pelos ministros e disse ter consciência dos desafios que o aguardam. Destacou que a Justiça do Trabalho ocupa hoje lugar ímpar na Justiça Brasileira pela atuação conjunta de magistrados e servidores em projetos como o processo judicial eletrônico, o cumprimento das metas estratégicas e a intensa e efetiva atuação do CSJT.
Carlos Alberto anunciou que se afastará das atividades hoje exercidas na UnB e no CNJ assim que assumir a presidência do TST e do CSJT, aos quais se dedicará “25 horas por dia”. Ressaltou ainda que o Direito e o poder são faces da mesma moeda e que, apesar de a urna conferir legitimidade para o exercício do poder, este deve estar subordinado à humildade: “O ser humano tem muito a dar. Mas, sobretudo a capacidade de ouvir o outro”.
Credenciamento de imprensa – Os jornalistas que quiserem acompanhar a posse no TST deverão apresentar, na entrada do tribunal, crachá de credenciamento jornalístico, com respectivo documento de identidade, do Supremo Tribunal Federal, da Presidência da República, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. Caso não seja credenciado, o jornalista deverá apresentar identidade profissional e documento que comprove vínculo profissional com empresa de comunicação, a fim de que o pedido seja analisado pela Secretaria de Comunicação Social do TST. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
Agência CNJ de Notícias