O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já aprovado pelo Senado para integrar a próxima composição do Conselho, Paulo Tamburini, visita nesta sexta-feira (10/07) Juizados e Varas Criminais de Alagoas. Nesta quarta-feira (08/07), o conselheiro se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, para discutir a situação dos presos provisórios que cumprem pena no Estado, assim como os primeiros resultados obtidos pelo mutirão carcerário realizado com o apoio do CNJ. Na ocasião, foi discutida uma agenda de trabalho que deverá ser implementada pelos magistrados titulares das Varas Criminais do Estado.
“Minha vinda a Alagoas tem como objetivo acompanhar de perto todo processo de desenvolvimento desse mutirão. Como conselheiro do CNJ, venho observar o funcionamento administrativo e o fluxo processual de réus acautelados sem sentenças condenatórias. Queremos revisar todos esses processos conforme as determinações do CNJ, estudar novos métodos e maneiras de punição”, declarou Paulo Tamburini. Ainda segundo o conselheiro, a partir das visitas às Varas Criminais e do contato com os magistrados alagoanos, será possível reavaliar a necessidade de adequação ou não das medidas punitivas adotadas, bem como propor a revisão da situação dos presos provisórios.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJAL, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, o sistema prisional de Alagoas possui hoje 1.044 detentos. Deste total, 77% equivalem a presos provisórios, enquanto 23% constituem réus já condenados. “Com as ações do mutirão carcerário, queremos priorizar a situação dos detentos provisórios”, disse o magistrado, lembrando que desde o início do programa em Alagoas, 300 pessoas tiveram suas situações revistas pela Justiça. Nas três etapas do mutirão realizadas nas unidades prisionais do Estado, quase 40% dos processos foram analisados e mais de cem pessoas tiveram alvarás de soltura concedidos.
Paulo Tamburini também destacou os bons resultados obtidos com o mutirão carcerário nos demais Estados por onde já passou, ressaltando que mais de três mil presos brasileiros conseguiram a liberdade a partir dos trabalhos. Também participaram da reunião na sede da presidência do TJAL, nesta quarta-feira (08/07), o Corregedor Geral de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, os juízes auxiliares da presidência, Alberto Jorge Correia, Alexandre Lenine, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Fernando Tourinho de Omena e Souza.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJAL