O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é hoje referência nacional não só em conciliação, mas principalmente no quesito celeridade e na forma pioneira de aproximar a Justiça do cidadão. A afirmação é do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro da Comissão Permanente de Acesso a Justiça e Cidadania, que participou na segunda-feira (28/11) da abertura oficial da Semana da Conciliação em Goiás. Com o tema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, o evento é uma promoção do CNJ, que se estenderá até sexta-feira (02/12).
Na opinião do conselheiro, a parceria do TJGO com o CNJ contribui com a democratização da sociedade. “Somos apenas veículos para fazer a Justiça chegar a quem realmente necessita dela. O TJGO tem cumprido seu papel à risca e o trabalho desenvolvido, sobretudo na gestão do desembargador Vítor Lenza, pioneiro nas formas alternativas de jurisdição, é exemplar em todos os sentidos”, enalteceu.
Por outro lado, Jorge Hélio disse que conciliar não se resume tão somente a um dever obrigatório do Judiciário, pois é, acima de tudo, um ato de inteligência e humanidade. “O litígio só interessa os infratores e maus elementos da sociedade que lucram e ganham tempo com a demora sem fim dos processos que se arrastam por longos anos na Justiça”, ponderou.
Em meio a uma grande multidão, que tomou conta do local na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, lembrou que as práticas conciliatórias no estado não estão meramente vinculadas a efetuação de atividades cotidianas, mas institucionalizadas, conforme deliberação da Corte Especial do TJGO que, baseando-se na Resolução nº 125, consolidou os núcleos de conciliação em Goiás. “Além de executar as atividades de conciliação, o TJGO decidiu institucionalizá-las. Esse é um grande avanço, pois somos campeões nessa prática com reconhecimento nacional, inclusive do CNJ. Nosso objetivo fim é sempre dar celeridade a prestação jurisdicional e atender a população de forma justa e digna, impedindo que relações de conflito desaguem na Justiça. A conciliação é mais satisfatória para as partes, pois evita um grande desgaste emocional”, frisou.
Satisfeito com a boa sintonia estabelecida com o Poder Executivo e demais órgãos do Estado, Lenza, ao finalizar seu discurso, transmitiu aos presentes a mensagem do governador Marconi Perillo, que não pode comparecer ao evento em razão da agenda de compromissos. Cordialmente, Marconi enfatiza no documento que o momento é de “renovada importância para a constante busca da Justiça” e desejou pleno êxito nos trabalhos.
Saneago – O Tribunal de Justiça de Goiás pretende dar uma solução efetiva a aproximadamente 30 mil processos judiciais, dos quais 20 mil são decorrentes de ações de tributos municipais e da Saneago. Serão realizados dois tipos de atendimento: por agendamento e pré-processuais, ou seja, sem necessidade de marcação prévia. A prefeitura de Goiânia e a Saneago farão atendimentos pré-processuais, já as audiências relativas ao DPVAT bem como aquelas relacionadas às instituições bancárias, INSS, Família, Telefonia, Celg e Juizados só serão realizadas mediante intimação com data e horário definidos.
Agência CNJ com informações do TJGO