O Poder Judiciário nacionalmente integrado e conectado. Esta é a proposta da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será implantado de modo experimental no Espírito Santo e demais estados do Sudeste nos próximos meses. Para fazer o lançamento do projeto e discutir a implantação, no Espírito Santo, o conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga e juízes integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho participaram de reunião, nesta quarta-feira (27/04), em Vitória, com o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, bem como desembargadores e juízes capixabas. Na prática, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária tem como objetivo a criação de mecanismos que proporcionam maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários. Uma das propostas é a instituição da figura do “juiz de ligação”, cuja meta será facilitar a comunicação entre todos os tribunais do país. Outra proposta, de acordo com o conselheiro Nelson Tomaz Braga, é a divulgação das boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça.
“Em todo o Brasil o Judiciário desenvolve práticas inovadoras. A intenção é dar visibilidade a tais iniciativas e possibilitar mecanismos eficientes de gestão. O Judiciário precisava se comunicar”, explicou o conselheiro do CNJ, indicado pelo presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, para ficar à frente desse projeto que visa o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e sua agilização. O conselheiro também chamou a atenção para a necessidade do envolvimento dos desembargadores e juízes de 1º grau no projeto e deixou claro que o papel principal do CNJ é coordenar e traçar políticas de desenvolvimento judiciário.
Já o presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, afirmou que “as instâncias da Justiça não podem mais ser vistas como ilhas isoladas”. Motivo pelo qual “a intensificação da comunicação só trará benefícios”.
Uniformização – O juiz assessor da presidência do CNJ José Eduardo de Resende explicou, no entanto, que o projeto de interligação não significa perda de autonomia para o Tribunais Estaduais. “O projeto busca harmonizar e não uniformizar. A participação será voluntária. A intenção é criar novos modelos sem interferir na autonomia do juiz”, frisou o magistrado.
A ideia da Rede de Cooperação é inspirada na União Européia, que criou o Instituto de Cooperação Judiciária para harmonizar o Poder Judiciário Europeu. Ainda durante a reunião, o juiz Luciano Bragatto apresentou o projeto “Justiça Colaborativa”, desenvolvido por ele com apoio do TJES. Trata-se de uma rede social virtual exclusiva do Judiciário que busca interligar operadores de Direito.
Além do Espírito Santo, a Rede de Integração já foi discutida no Distrito Federal e em Minas Gerais. São Paulo e Rio de Janeiro serão os próximos estados a debaterem o projeto.
TJES