O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou na semana passada, em San José, na Costa Rica, do seminário sobre Planos Estratégicos em Mecanismos Alternativos de Resolução de Litígios (ADR), promovido pelo projeto Eurosocial, organização europeia que visa à coesão social da América Latina. O coordenador da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Eduardo Machado Dias, também integra a delegação brasileira. Além dos brasileiros, participam do evento representantes de Argentina, Costa Rica, Chile, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.

O encontro, segundo o conselheiro, tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências sobre a utilização dos meios alternativos de solução de conflito, como conciliação e mediação. Pretende também elaborar um plano de ação para estimular a utilização desses mecanismos pelos operadores do Direito, cidadãos e instituições do sistema de justiça nos países participantes.

Na avaliação de Emmanoel Campelo, a utilização desses meios alternativos é “especialmente importante” para o Brasil, porque o País hoje possui cerca de 90 milhões de processos em tramitação, o que corresponde a 1 processo para cada 2 habitantes. “Se nada for feito, essa realidade pode gerar um colapso no sistema de justiça a médio prazo”, observou o conselheiro.

Agência CNJ de Notícias