Em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada nesta terça-feira (24/06), o conselheiro Jorge Maurique, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 200810000004102  reconheceu situação de nepotismo no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.   Em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada nesta terça-feira (24/06), o conselheiro Jorge Maurique, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 200810000004102  reconheceu situação de nepotismo no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. No PCA, foi analisada a relação de subordinação entre o Tenente Coronel Pedro Osório Rosa Lima, que ocupava cargo de diretor-geral do Tribunal, e sua esposa Elisane Vivan, assessora jurídica do órgão.

Por unanimidade, o pleno do Conselho  julgou prejudicado  o pedido do Ministério Público estadual no PCA para o afastamento de Pedro Osório Rosa Lima da direção geral do Tribunal, uma vez que este já foi exonerado do cargo em   24 de abril deste ano.No mérito, o relator entendeu que o diretor geral possui competência para propor a lotação dos servidores do Tribunal.

SR/MG