O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou, nesta quarta-feira (18/03), a proposta do conselheiro Joaquim Falcão de definir, até a próxima sessão plenária, os candidatos ao cargo de conselheiro ouvidor do Conselho. Até lá, os conselheiros que têm interesse em se candidatar para o cargo poderão elaborar suas propostas. A idéia é definir o quanto antes as candidaturas na tentativa de realizar a eleição já na próxima sessão plenária, que está agendada para o próximo dia 31. “Temos que colocar em marcha a aplicação desse dispositivo o quanto antes, pois essa função é essencial para a relação do CNJ com a sociedade”, ressaltou o conselheiro Falcão.

A eleição está prevista no novo texto do Regimento Interno (RI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi aprovado na sessão do dia 3 de fevereiro último. A nova redação prevê a eleição em plenário de um conselheiro ouvidor, que vai reunir elogios, críticas e sugestões da sociedade em relação ao CNJ, além de coordenar as ouvidorias dos tribunais. A nova função vai aliviar o trabalho da Corregedoria, pois será feita uma triagem prévia dos pedidos recebidos através da ouvidoria. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ressaltou que o cargo deverá ser ocupado por um conselheiro que tenha disponibilidade para se dedicar “de forma mais ou menos permanente” às novas funções.

MB/SR

Agência CNJ de Notícias