O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) outorgará, nesta quarta-feira (11/08), a partir das 9h, a Ordem do Mérito Judiciário a 19 personalidades durante solenidade comemorativa do 183º aniversário da instituição dos cursos jurídicos no país. Entre os agraciados estão os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou de Araújo Sá, Marcelo Neves, Marcelo Nobre, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Junior, que receberão a medalha no grau Grã-Cruz. O evento acontece no espaço histórico do Museu de Arte Sacra do Pará, em Belém. A Ordem é constituída pelo quadro Regular, composta por personalidades ou instituições nacionais e pelo quadro Suplementar onde se classificam as personalidades ou instituições estrangeiras.
Criada pela Resolução 8, de 1 de junho de 2005, a Ordem do Mérito Judiciário destina-se a agraciar instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, que se tenham tornado credoras de homenagem especial, bem como contribuído para o engrandecimento do estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário.
Palestra – Durante o evento, o conselheiro Marcelo Neves proferirá palestra sobre o tema “Transpôs Constitucionalismo”. O conselheiro é mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor em Direito pela Universidade de Bremen, pós doutor pela Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt e pelo Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science. Atualmente, Marcelo Neves é membro do CNJ, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco e do Brasil, além de ser professor associado da Universidade de São Paulo e professor de mestrado e doutorado da PUC/SP.
A insígnia da Ordem é constituída por uma cruz de malta e será usada para identificação nos diversos graus de condecoração, conforme as especificações: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial, Cavaleiro. O Grão Mestre da Ordem é o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Pará, desembargador Rômulo Nunes, sendo o Chanceler a Vice- Presidente Raimunda Noronha.
Serão agraciadas as seguintes personalidades:
Grau Grã Cruz
Ana Júlia Carepa – Governadora do Estado do Pará
Walter Nunes da Silva Junior – Juiz federal e membro do Conselho Nacional de Justiça
Nelson Tomaz Braga – Desembargador e membro do Conselho Nacional de Justiça
José Adonis Callou de Araújo – Procurador Geral e Membro do Conselho Nacional de Justiça
Marcelo Nobre – Membro do Conselho Nacional de Justiça
Marcelo da Costa Pinto Neves – Membro do Conselho Nacional de Justiça
Grau Grande Oficial
João de Jesus Abdala Simões – Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Dôglas Evangelista Ramos – Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Rodrigo Otávio Fernandes Hônkis – Vice-almirante do Comandante do IV Distrito Naval
Carlos Roberto de Souza Peixoto – General de Divisão do Comandante da 8ª região Militar e 8ª Divisão do Exército
Odil Martuchelli Ferreira – Major Brigadeiro do Ar do Comandante do 1º Comando Aéreo Regional
Antônio Roberto Figueiredo Cardoso – Defensor Público Geral
Grau Comendador
Simone Maria Morgado Ferreira – Deputada Estadual
Augusto Emanuel Cardoso Leitão – Coronel da PM do Comandante Geral da Polícia Militar
Fernando Augusto Corrêa de Miranda – Tenente Coronel BM e Secretário do Conselho da Ordem
Romualdo Marinho Moraes – Tenente Coronel PM e Secretário do Conselho da Ordem
Grau Oficial
Rubens Curado da Silveira – Juiz Federal e ex – secretário geral do Conselho Nacional de Justiça
Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Pará
Paulo de Mendonça Lêdo – Coordenador do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Pará
Fonte: TJPA