O segundo ano de existência do CNJ, que se inicia nesta quarta-feira, dia 14, promete ser de muito trabalho, segundo avaliação dos próprios conselheiros. Os desafios são muitos: estruturar o quadro de pessoal, melhorar a agilidade no julgamento de processos, implantar o processo virtual e o banco de dados sobre a população carcerária brasileira, aperfeiçoar a rotina dos serviços judiciais e estruturar o próprio sistema interno do CNJ, entre outros.
"Sem sobressaltos ou surpresas, o CNJ tende a seguir discutindo e propondo, de maneira aberta, medidas para o aperfeiçoamento e a padronização de rotinas do serviço judicial, dando continuidade ao funcionamento de suas comissões internas, da especialização dos serviços, ou do controle estatístico do movimento judiciário, apenas para dizer alguns exemplos", lembra o conselheiro Cláudio Godoy.
O ministro Vantuil Abdala espera que em seu segundo ano o CNJ tenha atuação mais profícua na elaboração de uma política de estratégias para o Poder Judiciário. "Isso aperfeiçoaria a prestação jurisdicional, gerando mais celeridade à Justiça brasileira", avalia.
O conselheiro Douglas Rodrigues vê vários obstáculos a serem vencidos, como a correção de vícios ligados à administração judiciária. Douglas Rodrigues avalia também que a implantação de projetos nas áreas de informática, estatística e dos juizados especiais, o combate à morosidade e a implantação do processo virtual são alguns dos desafios a enfrentar no segundo ano de atuação do CNJ. "A adoção desses diversos projetos irá contribuir para a maior eficácia na administração da Justiça", prevê.
Eficiência
Para o conselheiro Eduardo Lorenzoni, o grande desafio do CNJ para seu segundo ano é tornar o Judiciário mais eficiente. A Conselheira Ruth Carvalho avalia que o CNJ deve ainda definir e fixar, com a participação de outros órgãos do Poder Judiciário e de associações representativas das carreiras jurídicas, planos de metas e planejamento estratégico, além de programas de avaliação institucional e de funcionamento da Justiça. Tudo isso deve ser feito com o objetivo de aumentar a eficiência, a racionalização, a produtividade e a eficácia do sistema, garantindo mais segurança, celeridade e acessibilidade aos serviços do Judiciário".
Para o conselheiro Jirair Meguerian, que integra a Comissão de Estatística, juntamente com o conselheiro Joaquim Falcão, um dos grandes desafios para o segundo ano de funcionamento do CNJ é o estabelecimento de critérios únicos de dados estatísticos no Poder Judiciário. "Essa unificação possibilitará uma visão global do desempenho da Justiça e nos permitirá traçar novas regras com o objetivo de tornar célere a prestação jurisdicional", diz.
A conselheira Germana Moraes destaca que planejamento é a palavra de ordem para o segundo ano do CNJ. "O Judiciário pode sim esperar a celebração de parcerias entre os diversos tribunais do país e o CNJ para o fim de definir e desenvolver as políticas de seu planejamento nacional". Outra questão muito importante para o Conselho, ressalta a conselheira, é definir a participação do CNJ na criação e instalação de ouvidorias do Poder Judiciário.
Celeridade
"O grande desafio do segundo ano do Conselho Nacional de Justiça é aumentar a celeridade nos julgamentos e mostrar a toda sociedade que é possível um Poder Judiciário rápido, acessível e competente", destaca o conselheiro Alexandre de Moraes.
Além disso, questões já discutidas pelo CNJ continuarão na pauta, como lembra o conselheiro Oscar Argollo. "Acredito que no 2º semestre ainda teremos reflexos dos atos editados anteriormente, como a questão do subsídio da magistratura e nepotismo".
"É fundamental que o CNJ continue com o mesmo ímpeto e com a mesma disposição de acertar, para o fiel cumprimento de suas finalidades", resume o conselheiro Paulo Lôbo.