Conselho Nacional de Justiça sedia evento sobre direito internacional

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, nesta semana (dias 7 e 8/6), o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Corte Interamericana de Direitos Humanos e Fundação Konrad Adenauer. O evento será aberto pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e contará com a presença do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e com o presidente do TST, ministro Ives Gandra, além de especialistas renomados.

Na terça-feira (7), o painel denominado “O controle de convencionalidade no Brasil”, terá palestras sobre o sistema carcerário, povos tradicionais e trabalho escravo. Entre os participantes, estarão o juiz e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Lanfredi, a vice-procuradora da República Ela Wiecko, o ministro do TST e conselheiro do CNJ Lélio Bentes, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina Eugenio Raul Zaffaroni, o secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra Alessandri, e o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer MacGregor Poisot.

Na quarta-feira (8), o tema abordado será “Relações entre Direito Nacional e Internacional”, com a participação do ministro do STF Luiz Edson Fachin, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e acadêmicos da Argentina, Peru e Colômbia.

O evento será aberto ao público e poderá ser acompanhado pelo canal do CNJ no YouTube.

Serviço:
Seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em Face dos Poderes Judiciais Nacionais”
Local: Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), SEPN 514, Lote 9, Bloco D, Brasília/DF
Data: 7 e 8 de junho de 2016
Horário: A partir de 14h30

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias