Conselho participa de debate sobre habitação social

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O coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Berthe, participa, nesta quarta-feira (1/6), do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que será realizado no Hotel Nacional, em Brasília. Berthe será um dos debatedores no painel “Regularização Fundiária: Avanços e Desafios”, previsto para as 16h30. O fórum organizado pelo CNJ vem trabalhando com os órgãos do Judiciário, cartórios e representantes do Executivo para combater as irregularidades no registro de imóveis urbanos e rurais no país. O objetivo do CNJ é dar segurança jurídica aos documentos de propriedade de imóveis e acabar com o conflito pela posse da terra.

Atualmente, milhões de famílias moram em áreas sem documentação, impróprias e em situação de risco, o que pode causar catástrofes ambientais, como as que desalojaram nos últimos anos milhares de famílias nas regiões serranas dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

De acordo com o governo, o país hoje tem um déficit de 7 milhões de moradias, sendo que 90% estão concentrados na população com faixa de renda inferior a três salários mínimos.

O evento destas quarta e quinta-feira é organizado pela Associação Brasileira de Cohab e Agentes Públicos de Habitação e pelo  Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A abertura será as 9h desta quarta-feira.

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC)