Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacaram, nesta terça-feira (10/4), a atitude de líder e de defensor da magistratura brasileira que marcou o trabalho desenvolvido pelo ministro Cezar Peluso à frente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos. A homenagem foi prestada durante a 145ª sessão plenária do CNJ, última reunião do órgão presidida pelo ministro. Ao agradecer as palavras, Peluso afirmou que, durante sua gestão no Conselho, buscou guiar suas atitudes pelo bem da magistratura, e pediu aos conselheiros que nos julgamentos tenham a capacidade de “amar a instituição e os magistrados”.
“Só quem ama deveria ser autorizado a ter o poder de punir”, declarou o ministro. Peluso ressaltou que o CNJ é um órgão de propulsão e aperfeiçoamento da magistratura brasileira e lembrou ter contribuído para a subsistência do Conselho, quando relatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3367 no STF. Na ação, que questionava a criação do CNJ como órgão independente para fiscalizar e propor políticas públicas para o Judiciário, o ministro votou pela sua constitucionalidade e foi seguido pela maioria dos ministros. “Sinto-me um pouco responsável pela manutenção deste Conselho”, afirmou.
Homenagem – Durante a homenagem prestada pelo plenário do CNJ ao presidente, o conselheiro Neves Amorim disse que a atitude moral e ética de Peluso serve de exemplo a todos os magistrados. “As ações iniciadas germinarão com tempo, assim como o respeito que Vossa Excelência fez prevalecer”, afirmou, se dirigindo ao presidente. O ministro Carlos Alberto, também conselheiro do CNJ, ressaltou que Peluso é um magistrado digno e “probo que deixou pegadas definitivas” tanto no Conselho quanto no STF.
O ministro Cezar Peluso, que está na presidência do CNJ e do STF desde 23 de abril de 2010, será sucedido pelo ministro do STF Ayres Britto, cuja posse acontece no próximo dia 19. “Estou presidente, mas sou juiz, prestes a completar 45 ininterruptos anos de magistratura”, fez questão de destacar Peluso. Ayres Britto foi eleito no último mês pelo plenário da Suprema Corte para presidir o STF e o CNJ no biênio 2012-2014. A próxima sessão plenária do Conselho está prevista para ocorrer dia 8 de maio.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícia